Beneficiários do INSS aguardam o 13º salário. Saiba quem tem direito ao pagamento e se o BPC também está incluído.
Com a proximidade do pagamento do 13º salário do INSS, muitos segurados, incluindo aposentados e pensionistas, aguardam ansiosos pela gratificação natalina.
Para aqueles que se aposentaram ou passaram a receber pensão a partir de junho de 2024, o 13º salário será pago em uma única parcela em novembro. .
Mas afinal, quem tem direito a esse benefício, e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também está incluído? Abaixo, detalhamos tudo o que você precisa saber para entender se terá direito ao pagamento e como ele será calculado.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a um grupo específico de segurados, que inclui:
- Aposentados e pensionistas: Quem recebe aposentadoria ou pensão tem direito ao pagamento integral do 13º salário, seguindo as regras do INSS.
- Beneficiários de auxílio por incapacidade: Aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente também têm direito ao 13º salário, com um cálculo proporcional ao tempo de cobertura.
Para quem recebe benefícios temporários, como o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, o valor do 13º é ajustado conforme o período em que o benefício foi concedido.
Significa então que o cálculo é feito de acordo com os meses em que o segurado recebeu o auxílio, evitando pagamentos excessivos.
No entanto, é importante lembrar que alguns benefícios não incluem o 13º salário:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Os beneficiários do BPC, que é um apoio para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.
- Renda Mensal Vitalícia (RMV): Assim como o BPC, a RMV também não oferece a gratificação natalina, conforme as normas legais.
A saber, essas exclusões estão previstas na legislação, que determina quais benefícios contemplam o 13º salário e quais são pagos apenas de forma regular, sem o adicional.
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Descontos aplicados ao 13º salário do INSS
Para alguns segurados, o 13º salário do INSS pode sofrer desconto de Imposto de Renda. Esse desconto é aplicado conforme as regras de isenção em vigor, que isentam do imposto os beneficiários com renda de até dois salários mínimos.
Além disso, segurados que enfrentam doenças graves têm direito à isenção de imposto no 13º salário, o que pode representar uma ajuda financeira importante para quem enfrenta problemas de saúde mais sérios.
Atualmente, a lista de doenças graves que garantem a isenção inclui:
- Neoplasia maligna (câncer);
- AIDS;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Outras condições consideradas graves pelo INSS.
Para solicitar a isenção, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição, e o benefício deve ser atualizado periodicamente.
Como consultar se terá direito ao 13º salário do INSS?
Se você deseja verificar se terá direito ao 13º salário ou o valor que será pago, o INSS oferece algumas formas de consulta:
- Aplicativo Meu INSS: Pelo aplicativo, você pode consultar todos os benefícios disponíveis, incluindo o valor do 13º salário e possíveis descontos.
- Site do INSS: Outra opção é acessar o site oficial do INSS e fazer login com seus dados pessoais para visualizar o extrato de pagamento.
- Central de Atendimento 135: Para quem prefere contato direto, a central telefônica do INSS atende pelo número 135. A ligação é gratuita e o atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
