O 14º salário de 2025 ainda se encontra em discussão no Congresso, sem previsão de liberação para este ano.
A proposta do 14º salário voltou a ser debatida nas esferas legislativas, mas sua aprovação não é garantida. O projeto, que tramita desde 2020, busca oferecer um pagamento adicional aos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, até o momento, a proposta permanece parada, sem data definida para votação.
A ideia do 14º salário surgiu durante a pandemia, quando muitos aposentados ficaram de fora das medidas emergenciais implementadas pelo governo. A intenção é proporcionar um suporte financeiro em tempos de dificuldades, semelhante ao 13º salário, com um valor que corresponda ao benefício mensal de cada segurado. A proposta visa oferecer um alívio em momentos de aperto econômico.
Andamento da Proposta no Congresso
O Projeto de Lei 4367/2020, que trata do 14º salário, foi apresentado há cinco anos. Embora tenha passado por audiências públicas e comissões temáticas, não avançou para votação no plenário. A proposta ainda depende de novas análises para que possa seguir adiante.
Recentemente, houve tentativas de acelerar o processo com a apresentação de uma medida provisória ao Palácio do Planalto, mas sem resposta. Sem o apoio do governo, o andamento do projeto se torna mais lento e a liberação continua incerta.
Enquanto isso, o 13º salário dos aposentados segue garantido, com pagamentos anuais. Contudo, o calendário para 2025 ainda não foi divulgado pelo INSS. Aqueles que dependem desse benefício devem aguardar as datas oficiais.
Desafios para a Aprovação do 14º Salário
Mesmo que o Congresso consiga aprovar o 14º salário, o valor não será creditado automaticamente nas contas dos beneficiários. A proposta ainda requer a sanção do presidente, publicação no Diário Oficial e regulamentação pelo INSS. Apenas após a conclusão dessas etapas é que o pagamento poderá ser efetivado.
Além disso, o governo precisará definir regras, cronogramas e a forma de repasse do valor, o que exige planejamento e estrutura orçamentária. Por isso, as chances de que o pagamento ocorra ainda em 2025 são consideradas baixas.
Mobilização em Favor do 14º Salário
A pressão por parte de associações de aposentados e sindicatos é intensa, com argumentos que destacam o impacto da inflação nos preços, especialmente em alimentos, medicamentos e contas essenciais. O 14º salário poderia ajudar a mitigar essas perdas.
Muitos aposentados não foram contemplados por programas de auxílio durante a pandemia, o que intensificou a demanda por um abono extra. Essa exclusão ampliou a pressão por um suporte financeiro adicional.
Prioridades do Governo e Expectativas Futuras
Apesar do apoio popular, o governo tem priorizado outras iniciativas e não incluiu o 14º salário em suas propostas atuais. Não houve sinalização para o envio de um projeto próprio ou interesse em editar uma medida provisória. Assim, a proposta continua sem o apoio necessário do Executivo.
Embora o projeto possa avançar se ganhar força entre os deputados, isso dependerá do progresso nas comissões. Até que isso aconteça, os aposentados continuam na expectativa, acompanhando de perto as movimentações no Congresso. Não há uma previsão clara de quando o tema será novamente discutido.
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