Você sabia que existem maneiras de reduzir o tempo de contribuição ao INSS e, assim, acessar benefícios previdenciários mais rapidamente, como a aposentadoria? Essas opções, que são garantidas por lei, visam facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos, promovendo uma maior segurança financeira.
Para que o INSS libere os benefícios, há uma carência mínima que precisa ser atendida, ou seja, o segurado deve ter contribuído por um período específico. Por exemplo, para a aposentadoria, é exigido um mínimo de 180 contribuições, além de uma idade mínima. Já para o auxílio-doença, a exigência é de 12 contribuições no total.
Além disso, outros benefícios, como o salário-maternidade para trabalhadoras autônomas, também requerem 10 contribuições mínimas. Compreender essas regras é essencial para planejar o futuro e garantir acesso eficaz aos benefícios previdenciários.
1) Carência Reduzida para Aposentadoria por Invalidez
A primeira alternativa para diminuir o tempo de contribuição é a aposentadoria por invalidez, que se destina aos trabalhadores que apresentam incapacidades permanentes que os impedem de retornar ao trabalho.
Para ter acesso a essa aposentadoria, é necessário:
- Comprovar 12 meses de contribuição ao INSS;
- Passar por uma perícia médica que comprove a impossibilidade de voltar a trabalhar ou ser readaptado em outra função.
Esse tipo de aposentadoria é comum entre aqueles que estão acamados ou que precisam de tratamento contínuo, como pacientes em internação sem previsão de retorno às suas atividades habituais. Se a perícia avaliar que o trabalhador pode ser readaptado, ele não terá direito ao benefício. Por exemplo, uma professora com problemas cardíacos pode ser considerada incapaz de lecionar, mas ainda apta para funções menos exigentes, como a de bibliotecária.
2) Doenças que Isentam a Carência do INSS
Outra forma de reduzir o tempo de contribuição é por meio de certas doenças que isentam a carência do INSS. Isso significa que, ao contrair determinadas enfermidades, o trabalhador não precisa comprovar os 12 meses de pagamento ao Instituto.
Confira abaixo algumas doenças que garantem essa isenção:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave com alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Síndrome de burnout;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio;
- Qualquer acidente ocorrido dentro ou fora do trabalho;
- Qualquer doença relacionada ao trabalho.
3) Profissões de Risco para a Saúde
A última alternativa se refere à aposentadoria por insalubridade, também chamada de aposentadoria especial. Para esses profissionais, existe a possibilidade de contribuir por um período menor devido aos riscos associados às suas atividades.
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019, as regras são as seguintes:
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos para risco alto.
A soma de pontos considera a idade do trabalhador e o tempo de atividade de risco. Para quem iniciou após a reforma, as exigências são:
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade para risco alto.
Se você quer saber mais sobre como essas mudanças podem impactar sua situação, aproveite para se informar e verificar sua elegibilidade para os benefícios do INSS. Compartilhe essas informações valiosas com amigos e familiares que também podem se beneficiar! Explore todos os seus direitos e garanta o que é seu.
