INSS intensifica força-tarefa para revisar dados de beneficiários do BPC. Entenda os prazos e saiba como regularizar seu cadastro para manter o benefício.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou uma força-tarefa para atualizar os dados cadastrais dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A revisão cadastral é obrigatória por lei a cada dois anos, e atualmente mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) para não perder o benefício. O governo estima que outras 517 mil pessoas devem atualizar seus dados cadastrais para manter o pagamento.
Entretanto, a iniciativa tem gerado insegurança entre os beneficiários, sobretudo porque muitos deles foram surpreendidos com o bloqueio temporário do benefício. João Batista de Lisboa, de 76 anos, é um dos afetados.
Ao tentar sacar seu benefício, descobriu que estava bloqueado e, com isso, se viu sem recursos para suas necessidades básicas. “Estou sem nem açúcar em casa. Chego lá e está bloqueado”, relata João. O desbloqueio temporário foi prometido em até três dias, mas muitos, como ele, continuam apreensivos.
Quem foi impactado pelo bloqueio do BPC?
A medida afeta principalmente idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC, mas ainda não estão cadastrados no CadÚnico ou não atualizam seus dados há mais de quatro anos.
Em algumas cidades, como São Luís, a demanda gerou filas nas agências do INSS. A partir do dia 25 de outubro, o governo iniciou o bloqueio para os beneficiários sem CadÚnico, e aqueles que não atualizarem os dados dentro dos prazos também poderão ser afetados futuramente.
Para facilitar o atendimento, o INSS reforçou sua equipe em 251 agências pelo país, com maior atenção na região Nordeste, onde a procura pelo benefício é mais intensa.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o objetivo da força-tarefa é garantir que o BPC seja pago de forma eficiente e destinada a quem realmente precisa.
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O que fazer para desbloquear o benefício?
Caso o benefício esteja bloqueado, o beneficiário deve seguir alguns passos para regularizar sua situação e evitar o cancelamento definitivo:
- Ligar para o número 135: A central de atendimento do INSS está disponível para esclarecer dúvidas e orientar sobre a regularização do benefício.
- Ir até uma agência do INSS: Para aqueles que preferem atendimento presencial, as agências estão preparadas para auxiliar no processo de desbloqueio.
- Atualizar o CadÚnico no CRAS: Após o desbloqueio temporário, o beneficiário tem um prazo para se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se inscrever ou atualizar o CadÚnico:
- 45 dias para municípios com menos de 50 mil habitantes.
- 90 dias para cidades com mais de 50 mil habitantes.
Caso o beneficiário não regularize sua situação dentro do prazo, o benefício poderá ser cancelado de forma definitiva.
Comunicação com os beneficiários do BPC
Desde agosto, o governo tem enviado mensagens de texto e telefonado para alertar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral.
Todavia, muitos dos que dependem do BPC enfrentam dificuldades de acesso à informação. Casos como o de João, que não possui telefone e é analfabeto, mostram que essa comunicação nem sempre atinge todos os beneficiários.
Ele precisou de ajuda para localizar o endereço do CRAS e agendar o atendimento, que funciona somente com hora marcada.