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INSS: Critérios para Auxílio-Doença em Doenças Mentais

O crescimento dos transtornos mentais na população brasileira tem gerado inquietações, especialmente entre os trabalhadores. Uma das principais questões levantadas é se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece suporte para quem enfrenta essas condições. Recentemente, o órgão se manifestou para esclarecer esse tema importante.

De acordo com o comunicado do INSS, existem recursos disponíveis para segurados diagnosticados com doenças ou transtornos mentais. Isso significa que um trabalhador que necessitar se afastar pode fazê-lo sem prejuízos financeiros. É crucial que o trabalhador demonstre que o período de ausência será utilizado para tratamento e recuperação efetiva.

Conforme a duração do afastamento, o trabalhador pode ter direito a pagamentos diretos do INSS. O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é destinado àqueles que precisam se afastar por mais de 15 dias. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o segurado tenha contribuído por um período mínimo de 12 meses.

Trabalhadores diagnosticados com transtornos mentais podem acessar o benefício por incapacidade temporária do INSS para tratamento e recuperação. Créditos: Jeanne Oliveira

Quem Tem Direito?

Além disso, se o afastamento estiver relacionado ao trabalho, como nos casos de Síndrome de Burnout, o trabalhador pode solicitar o benefício de incapacidade temporária acidentária. Nesse cenário, não é exigida a carência mínima de contribuições ao INSS.

A psicóloga Jéssica Targino Albuquerque de Melo ressalta a importância desses benefícios, afirmando que eles desempenham um papel crucial no suporte aos pacientes em processo de afastamento. O ambiente laboral pode ser um fator estressante, exacerbando os sintomas dos transtornos mentais. A pausa para recuperação é fundamental para que o paciente diminua o estresse, reorganize sua rotina e siga o tratamento de maneira mais eficaz.

Atualmente, o processo de solicitação do benefício pode ser realizado de forma online, proporcionando maior conveniência aos trabalhadores. Veja como proceder:

  • Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
  • Entre na plataforma utilizando uma conta Gov BR e a senha cadastrada;
  • Se não possui inscrição, é possível se cadastrar durante o primeiro acesso;
  • Busque pela opção de benefício por incapacidade temporária;
  • Anexe os documentos que comprovem a condição e a necessidade de afastamento;
  • Aguarde a análise do INSS.

Outra alternativa é solicitar a liberação por telefone, ligando para a central 135 e agendando a entrega da documentação necessária. Essas etapas são fundamentais para garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício adequado e possa focar em sua recuperação mental.

Se você está se sentindo perdido em meio a essa situação, saiba que existem recursos disponíveis para ajudar. É essencial buscar informações e entender seus direitos. Compartilhe essas informações com outras pessoas que possam precisar e explore mais sobre como assegurar seu bem-estar em períodos desafiadores. Lembre-se, cuidar da saúde mental é um passo vital para a recuperação e reintegração ao ambiente de trabalho.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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