O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe importantes alterações em seus benefícios para 2025, incluindo o reajuste do salário-família e o aumento do teto previdenciário.
A portaria publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025 estabelece novas diretrizes que impactam diversos beneficiários. Entre as mudanças, o teto previdenciário foi elevado de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41, refletindo um esforço do governo para acompanhar a inflação e garantir a proteção social.
Outro ponto significativo é o reajuste de 4,77% nos benefícios superiores ao salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses. Para os benefícios que se igualam ao salário mínimo, o novo piso nacional foi fixado em R$ 1.518.
Qual é o Novo Valor do Salário-Família em 2025?
A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário-família será de R$ 65 por dependente, abrangendo crianças de até 14 anos, exceto aquelas com invalidez. É importante ressaltar que o valor será proporcional aos dias trabalhados durante o período de admissão e demissão do trabalhador.
Os dependentes que podem ser incluídos são: filhos, enteados, menores sob tutela e dependentes inválidos de qualquer idade. Essa atualização é crucial para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Quem Tem Direito ao Salário-Família?
Este benefício é destinado aos trabalhadores que recebem até R$ 1.906,04 mensais. Para se qualificar, é necessário atender a alguns critérios:
- Ser aposentado por invalidez ou estar recebendo auxílio por incapacidade temporária.
- Possuir filhos de até 14 anos com carteira de vacinação atualizada e frequência escolar regular.
- Ter dependentes inválidos, independentemente da idade.
Adicionalmente, homens aposentados com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos também podem solicitar o benefício, desde que cumpram os critérios de dependência.
Como Solicitar o Salário-Família?
A solicitação do salário-família deve ser feita diretamente ao empregador para os trabalhadores contratados. Já os trabalhadores avulsos devem se dirigir ao sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Aqueles que recebem benefícios como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural devem solicitar diretamente ao INSS.
O processo pode ser realizado através do portal Meu INSS, onde é necessário acessar o site, informar CPF e senha, selecionar a opção Novo Pedido e seguir as instruções fornecidas.
Quais Documentos São Necessários para a Solicitação?
Para solicitar o salário-família, os documentos essenciais incluem RG, CPF e Carteira de Trabalho, além de:
- Certidão de nascimento dos dependentes;
- Caderneta de vacinação (para crianças de até 6 anos);
- Comprovante de frequência escolar (para crianças a partir de 7 anos);
- Documentos que comprovem a invalidez de dependentes maiores de 14 anos.
A renovação do benefício requer a atualização anual da carteira de vacinação, que deve ser feita em novembro, e a comprovação da frequência escolar semestral, em maio e novembro.
Essas mudanças visam melhorar o suporte às famílias que dependem do salário-família, garantindo que mais crianças possam ter acesso a condições adequadas de saúde e educação. Para saber mais sobre suas opções e direitos, não hesite em buscar informações adicionais e compartilhar com outros que possam se beneficiar dessas atualizações!
