O governo brasileiro amplia o suporte a desastres naturais com ações como a antecipação do Bolsa Família e a distribuição de alimentos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma série de iniciativas para apoiar estados e municípios brasileiros em situações emergenciais. Essas ações são vitais para auxiliar famílias que enfrentam as consequências de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.
Neste artigo, exploraremos as principais medidas do governo, incluindo o cofinanciamento para abrigos emergenciais, a antecipação do Bolsa Família e a Ação de Distribuição de Alimentos.
MDS Reforça Ajuda a Municípios em Emergências
Uma das iniciativas mais significativas do MDS é o cofinanciamento para abrigos emergenciais, que visa apoiar estados e municípios no acolhimento de pessoas desabrigadas. A seguir, apresentamos os critérios e o processo para solicitar esse suporte.
Critérios de Elegibilidade
Os municípios que desejam solicitar o cofinanciamento precisam atender a algumas condições específicas:
- Possuir, no mínimo, 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público;
- Ter o reconhecimento federal da situação de calamidade pública ou emergência.
Valor do Repasse
O MDS disponibiliza um valor considerável para esse apoio:
- R$ 20.000 para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas.
Processo de Solicitação
Existem duas modalidades para requisitar o cofinanciamento:
Solicitação Simplificada:
- Envio de ofício pelo gestor municipal da Assistência Social;
- Preenchimento do Requerimento do Cofinanciamento Federal Simplificado;
- Submissão da documentação via e-mail ou WhatsApp.
Solicitação Tradicional:
- Reunião de documentos específicos, como decreto municipal e portaria de reconhecimento;
- Envio do pacote completo de documentação para análise.
Utilização dos Recursos
Os recursos obtidos podem ser aplicados em diversas áreas, como:
- Estruturar espaços de acolhimento (compra de lonas, tendas, etc.);
- Adquirir itens essenciais (alimentos, água, colchões, produtos de higiene);
- Contratar equipes de apoio e serviços;
- Alugar imóveis para abrigos temporários;
- Locar veículos para transporte de usuários e equipes.
Antecipação do Bolsa Família em Situações de Emergência
A antecipação do pagamento do Bolsa Família é outra medida crucial do MDS, garantindo que as famílias afetadas não enfrentem dificuldades financeiras durante crises.
Unificação do Pagamento
A unificação do pagamento do Bolsa Família possibilita:
- Quebra no escalonamento tradicional do pagamento;
- Liberação do benefício independentemente do final do NIS do beneficiário.
Prorrogação de Prazos
Além disso, o ministério estabelece a extensão dos prazos para atualização cadastral e flexibilização temporária de requisitos burocráticos.
Processo de Solicitação
Para ativar esse mecanismo, é necessário seguir um protocolo específico, que inclui:
- Confirmação oficial da situação de emergência;
- Preparação da documentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Articulação com a Coordenação Estadual do Bolsa Família;
- Formalização do pedido pelo governo estadual junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
Saque do Benefício Sem Documentação
O MDS oferece alternativas para as famílias que perderam documentos durante desastres:
- Saque por biometria em terminais específicos;
- Utilização do aplicativo Caixa Tem para movimentação dos benefícios;
- Emissão da Declaração Especial de Pagamento pelo coordenador municipal do PBF.
Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
A Ação de Distribuição de Alimentos é fundamental para garantir a segurança alimentar em situações emergenciais, fornecendo alimentos rapidamente às populações vulneráveis.
Abrangência da Ação
A ADA atende:
- Famílias em insegurança alimentar em municípios com declaração de emergência;
- Cozinhas Solidárias em áreas afetadas;
- Povos e comunidades tradicionais, incluindo indígenas.
Coordenação e Implementação
A ação é gerida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que analisa as demandas recebidas e articula com outros órgãos federais.
Processo de Solicitação para Municípios
Os municípios devem seguir um procedimento específico, que inclui:
- Verificação dos requisitos de elegibilidade;
- Preparação da documentação necessária;
- Envio da solicitação para o e-mail designado pelo MDS.
Solicitação para Cozinhas Solidárias
As Cozinhas Solidárias têm um processo próprio que inclui:
- Confirmação de habilitação no Programa Cozinha Solidária;
- Elaboração de ofício detalhando a necessidade;
- Submissão da documentação via e-mail.
Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais
Para esses grupos, o processo é intermediado por órgãos federais específicos, que devem:
- Identificar a situação emergencial;
- Solicitar diretamente ao MDS pelo órgão federal responsável.
Se você deseja saber mais sobre essas iniciativas e como elas podem beneficiar você ou alguém que conhece, não hesite em buscar informações adicionais. Compartilhe este conteúdo com quem precisa e ajude a disseminar a informação!
