O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que dependentes e herdeiros solicitem valores não recebidos por beneficiários falecidos. Neste artigo, você vai aprender a consultar, quais documentos são necessários e o prazo de liberação.
Infelizmente, muitas famílias desconhecem que é possível resgatar benefícios previdenciários não sacados pelo segurado falecido. A perda de um ente querido é um momento de dor e, ao mesmo tempo, lidar com questões burocráticas pode ser extremamente complicado.
O INSS tem mecanismos que garantem que os direitos previdenciários sejam respeitados, evitando que os benefícios deixem de ser acessados pelos familiares. Quer saber mais sobre quem pode solicitar, quais documentos são exigidos e como proceder? Continue lendo para entender o processo!
O que é o resíduo do INSS?
O termo resíduo refere-se aos benefícios previdenciários que não foram sacados pelo segurado antes de seu falecimento. Esses valores podem ser relacionados a aposentadorias, pensões e auxílios que estavam disponíveis, mas não foram retirados.
Esses montantes não ficam retidos e podem ser solicitados por dependentes ou herdeiros do beneficiário falecido, garantindo que o valor devido não seja perdido.
Quem tem direito a solicitar os valores residuais?
A prioridade para o recebimento dos valores residuais é dada aos dependentes que já recebem ou têm direito à pensão por morte. Caso não existam dependentes diretos, os herdeiros legais poderão solicitar, apresentando a documentação necessária, como um alvará judicial ou uma escritura pública de inventário e partilha.
Correção dos valores antes do pagamento
Os valores pendentes no INSS são sujeitos à atualização monetária antes do pagamento. Isso assegura que, desde a data em que o benefício deveria ter sido pago até o momento do saque, o montante seja corrigido, preservando seu poder de compra. Essa atualização é importante para garantir que os herdeiros ou dependentes recebam um valor justo.
Como solicitar o resíduo do INSS?
Existem diferentes formas de solicitar o resíduo previdenciário junto ao INSS, que podem ser realizadas de maneira online, por telefone ou pessoalmente.
Canais de atendimento
- Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, permite a solicitação digital.
- Site do INSS: plataforma para acessar e preencher o pedido.
- Central de atendimento 135: canal telefônico para orientações e agendamentos.
Passo a passo para solicitar o valor
- Acesse um dos canais disponíveis (app, site ou telefone).
- Localize a opção Solicitar valor não recebido até a data do óbito.
- Preencha o formulário com os dados do segurado e do requerente.
- Anexe os documentos exigidos.
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Quais documentos são necessários?
Para que a solicitação seja aceita, é fundamental apresentar todos os documentos exigidos. Faltas ou erros na documentação podem causar atrasos no processo.
Documentos essenciais para todos os solicitantes
- Certidão de óbito do segurado.
- Documento de identidade do requerente (RG, CNH ou passaporte).
- CPF do requerente.
- Comprovante de residência atualizado.
- Dados bancários (conta corrente ou poupança em nome do requerente).
Documentos adicionais para herdeiros
Se o solicitante não for um dependente que recebe pensão por morte, será necessário apresentar:
- Alvará judicial autorizando o saque.
- Escritura pública de inventário e partilha, caso haja divisão do valor entre herdeiros.
Prazo médio para análise do pedido
O prazo para a liberação do resíduo pode variar conforme a complexidade do caso e o volume de solicitações em análise no INSS. Em geral, os prazos são:
- Atualização cadastral: de 5 a 45 dias.
- Comprovação de dependência e documentos adicionais: entre 30 e 60 dias.
- Análise judicial de herdeiros sem dependentes diretos: até 90 dias.
Após a liberação, o pagamento é realizado diretamente na conta indicada pelo solicitante ou pode ser sacado em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Acompanhamento do processo
Os solicitantes têm a possibilidade de acompanhar o andamento da solicitação pelos mesmos canais utilizados para fazer o pedido:
- Aplicativo Meu INSS
- Site oficial do INSS
- Central de atendimento 135
A atualização do valor do resíduo acompanha índices de correção monetária, garantindo que o montante final reflita a inflação acumulada desde a data original de pagamento.
Isso pode resultar em um valor maior do que o inicialmente previsto, especialmente quando há um intervalo significativo entre o falecimento do segurado e a liberação do benefício.
Se você tem um familiar que era beneficiário do INSS e não recebeu valores que estavam programados, busque essas informações e verifique a possibilidade de resgatar o resíduo. Esse procedimento pode fazer a diferença para muitas famílias, assegurando que os valores previdenciários sejam repassados a quem realmente tem direito.
Explore mais informações sobre esse tema e compartilhe este conhecimento com quem pode se beneficiar! Não perca a oportunidade de garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados.
