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5 Benefícios do INSS com Ações Judiciais

A Previdência Social desempenha um papel crucial na vida dos cidadãos, fornecendo uma série de benefícios do INSS, como aposentadorias e auxílios. Contudo, a judicialização destes benefícios tem aumentado, levando muitos segurados a buscar a Justiça em resposta a negativas ou inconsistências nos valores e pagamentos retroativos.

Nos últimos anos, especialmente no que se refere à revisão de benefícios do INSS, observou-se um crescimento significativo nas ações judiciais, totalizando mais de 1,5 milhão de processos. A morosidade no trâmite e os critérios rigorosos para concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, têm sido fatores que incentivam essa judicialização. Neste artigo, vamos explorar os cinco benefícios do INSS que frequentemente geram disputas judiciais e as razões por trás desse fenômeno no sistema jurídico.

Entenda o que está por trás do aumento das ações judiciais relacionadas aos benefícios do INSS e descubra os cinco benefícios que mais frequentemente geram disputas. Créditos: Jeanne Oliveira

Os 5 Benefícios do INSS com Mais Ações Judiciais

1. Revisão de Benefício

Um dos principais fatores que levam à judicialização é a busca pela revisão dos benefícios. Os motivos incluem:

  • A inclusão de períodos de trabalho não considerados no cálculo;
  • Erros na aplicação do fator previdenciário;
  • A omissão de contribuições anteriores, que poderiam aumentar o valor da aposentadoria;
  • A revisão da vida toda, que permite considerar salários anteriores a 1994.

2. Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez

As disputas relacionadas a esses benefícios costumam envolver:

  • Reconhecimento da incapacidade para o trabalho durante a perícia médica;
  • Lentidão na análise dos documentos apresentados pelos segurados;
  • Desentendimentos entre os laudos médicos do segurado e os emitidos pelo INSS.

3. Atraso na Concessão de Benefícios

A morosidade no processamento de pedidos é uma das razões mais comuns que levam segurados a recorrer ao sistema judicial. Embora o prazo padrão para análise e concessão seja de 45 dias, muitos enfrentam longas esperas, que podem se estender por meses ou até anos.

4. Pensão por Morte

Os casos de judicialização relacionados à pensão por morte incluem:

  • Não reconhecimento de uniões estáveis;
  • Filhos maiores de 21 anos que alegam dependência econômica;
  • Ex-cônjuges que enfrentam dificuldades para comprovar seu direito ao benefício.

5. Inclusão de Tempo Especial para Aposentadoria Antecipada

A judicialização desses pedidos decorre de desafios como:

  • Falta de reconhecimento da exposição a agentes nocivos;
  • Exigência de documentos que comprovem a insalubridade;
  • Novas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.

Compreender as razões que levam à judicialização dos benefícios do INSS é fundamental para assegurar que os direitos dos segurados sejam respeitados. Se você está enfrentando dificuldades com seu benefício, é essencial buscar orientação e, se necessário, a assistência de um profissional especializado.

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Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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