A partir de fevereiro, o programa Pé-de-meia inicia os repasses para estudantes do ensino médio. Descubra quem tem direito, como consultar e onde realizar o saque do benefício estudantil.
Os alunos do ensino médio da rede pública devem ficar atentos à liberação do benefício Pé-de-meia, que começa a ser pago em 25 de fevereiro. A Caixa Econômica Federal confirmou que os repasses terão início nesta data.
Este programa é destinado a estudantes que concluíram o ensino médio em 2024, além daqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em anos anteriores. Estima-se que cerca de quatro milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade social serão beneficiados. A seguir, apresentamos mais detalhes sobre o programa.
Como Funciona o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-meia foi criado para incentivar a permanência dos jovens na escola e beneficia estudantes do ensino médio de instituições públicas. Aproximadamente 60% dos alunos dessa etapa de ensino podem ser contemplados.
A seleção dos beneficiários ocorre através do Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta do governo destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade. Para continuar recebendo os valores, é necessário que o aluno mantenha uma frequência ativa nas aulas.
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Valores do Benefício
O programa prevê diferentes pagamentos ao longo do ano, de acordo com a série e a participação do aluno. Os valores são os seguintes:
- Incentivo mensal: R$ 200, disponíveis a qualquer momento;
- Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos): R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência;
- Bônus anual: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo;
- Incentivo pela participação no ENEM: R$ 200.
Ao longo do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200 em benefícios.
Calendário de Pagamentos de Fevereiro
Os pagamentos serão realizados com base no ano de conclusão do ensino médio e na data de nascimento do estudante. Confira as datas previstas:
Para quem concluiu o 3º ano do ensino médio em 2024:
- Nascidos entre janeiro e junho: pagamento em 25 de fevereiro;
- Nascidos entre julho e dezembro: pagamento em 26 de fevereiro.
Para quem concluiu o 1º ou 2º ano do ensino médio:
- Todos os nascidos: pagamento em 27 de fevereiro.
Os valores serão disponibilizados através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar benefícios sociais.
Decisão do TCU Sobre o Programa
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação de R$ 6 bilhões, garantindo a continuidade do Pé-de-meia. Esses recursos estavam bloqueados e foram liberados após nova avaliação do órgão.
O TCU também determinou que o governo federal busque uma solução junto ao Congresso Nacional para incluir o programa no orçamento de 2025. O prazo para essa decisão é de 120 dias, durante os quais os pagamentos continuarão a ser feitos por meio de fundos privados.
Caso o governo não consiga assegurar os recursos para o próximo ano, o TCU poderá reavaliar a situação dentro de quatro meses.
Como Obter Informações Sobre o Benefício?
Os estudantes que desejam esclarecer dúvidas sobre o Pé-de-meia devem procurar a secretaria da escola onde estão matriculados.
Outra alternativa é buscar atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo à sua residência.
É fundamental acompanhar as atualizações do programa e garantir que todos os requisitos sejam atendidos para continuar recebendo o benefício. Não perca a oportunidade de garantir seu direito e usufruir dos benefícios disponíveis!
