Problemas na coluna podem garantir aposentadoria por invalidez? Veja quais doenças podem ser aceitas pelo INSS e como solicitar o benefício.
As dores na coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Em muitos casos, essa condição pode ser tão severa que impede completamente o exercício da profissão. No entanto, nem todos os problemas na coluna conferem o direito à aposentadoria por invalidez.
Esse benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades profissionais e não podem ser realocados em outra função. Embora não haja uma idade mínima exigida, é necessário atender a alguns critérios específicos para ter acesso ao pagamento.
Quem Pode Se Aposentar por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez, formalmente conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, é concedida a trabalhadores que comprovam que não podem mais exercer qualquer atividade profissional. O INSS requer a comprovação de dois critérios principais:
- Contribuição ao INSS por pelo menos 12 meses.
- Passagem por perícia médica, que deve confirmar que a incapacidade é definitiva e impossibilita qualquer trabalho.
Se a incapacidade for decorrente de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, o trabalhador não precisa cumprir o tempo mínimo de contribuição. Por exemplo, um motorista de ônibus que sofre um acidente e fica impossibilitado de dirigir pode solicitar o benefício mesmo sem ter completado 12 meses de contribuição.
Problemas na Coluna e Aposentadoria
Diversas doenças relacionadas à coluna podem causar incapacidade permanente, mas nem todos os casos resultam no direito à aposentadoria. O INSS avalia o grau de comprometimento da doença e se há possibilidade de tratamento ou reabilitação. Entre as condições mais graves que podem levar à aposentadoria por invalidez, estão:
- Hérnia de disco severa, que limita permanentemente os movimentos.
- Espondilite anquilosante, que provoca inflamação crônica nas articulações da coluna.
- Espondilolistese grave, que provoca deslizamento das vértebras e compromete a locomoção.
- Escoliose avançada, que causa um desvio significativo na coluna, dificultando a mobilidade.
Se o trabalhador conseguir comprovar que a doença é incapacitante e permanente, o benefício pode ser concedido.
Como é Calculado o Valor da Aposentadoria?
O valor do benefício é calculado com base no histórico de contribuições do segurado. Atualmente, as regras de cálculo são as seguintes:
- 60% da média salarial das contribuições desde julho de 1994.
- Adicional de 2% por ano de contribuição, a partir de 20 anos de trabalho para homens e 15 anos para mulheres.
- O valor mínimo pago é de um salário mínimo.
Se a incapacidade tiver ocorrido por acidente de trabalho, o valor corresponde a 100% da média das contribuições, sem descontos aplicáveis em outras situações.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez no INSS?
O pedido deve ser realizado pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser feito digitalmente. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou o app Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite Benefício por Incapacidade Permanente e selecione a opção correspondente.
- Preencha todas as informações solicitadas e anexe os documentos médicos, como laudos, exames e atestados.
- Aguarde o agendamento da perícia médica, onde um profissional do INSS avaliará sua condição.
Se o pedido for negado e o segurado acreditar que tem direito ao benefício, ele pode entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou buscar orientação jurídica.
Reavaliação Periódica do Benefício
Os beneficiários da aposentadoria por invalidez precisam passar por reavaliação médica a cada dois anos. O objetivo dessa revisão é confirmar se a incapacidade persiste. Caso o INSS identifique melhora no quadro de saúde, o benefício pode ser reduzido ou até mesmo suspenso.
Algumas pessoas estão isentas da reavaliação, como aqueles com 60 anos ou mais e segurados com doenças irreversíveis.
Se você possui problemas na coluna e acredita que pode ter direito à aposentadoria por invalidez, não hesite em buscar informações e se informar sobre seus direitos. Mantenha-se atualizado e cuide de sua saúde e bem-estar!
