Beneficiários do INSS têm até dezembro de 2025 para revisar seus benefícios. Não deixe para depois, verifique se você está na lista e evite surpresas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de março de 2025, iniciará um processo de revisão de benefícios direcionado a um grupo específico de segurados que receberam certos auxílios entre 2002 e 2009. Essa ação busca corrigir erros nos cálculos dos benefícios, garantindo que os segurados recebam os valores a que têm direito.
A revisão pode resultar em pagamentos retroativos, impactando positivamente a vida financeira dos beneficiários. É fundamental que todos verifiquem se estão na lista dos segurados que se beneficiarão com esta revisão.
O que é a Revisão do Artigo 29 II?
A Revisão do Artigo 29 II refere-se à correção de benefícios que foram mal calculados entre 2002 e 2009. Durante esse período, o INSS utilizava um método que considerava 100% das contribuições dos segurados, desconsiderando os 20% menores recolhimentos, o que resultava em valores finais injustos.
Com a revisão, o INSS pretende corrigir essas distorções, assegurando que os segurados recebam o montante correto. Beneficiários poderão observar um aumento no valor do benefício mensal e pagamentos retroativos correspondentes às diferenças não pagas anteriormente.
Quem tem direito à revisão?
A revisão abrangerá principalmente segurados que receberam benefícios entre 2002 e 2009 e que não foram contemplados na revisão automática realizada em 2012. Isso inclui aqueles que já iniciaram processos judiciais, especialmente através de entidades como o Ministério Público.
Importante ressaltar que a revisão não pode ser solicitada individualmente, pois o INSS já identificou os beneficiários elegíveis para o recálculo.
Tipos de benefícios que podem ser revisados
Os benefícios que poderão passar por revisão incluem:
- Pensão por morte (quando precedida de auxílio-doença)
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente
Esses benefícios, concedidos entre 2002 e 2009 e que apresentavam erros nos cálculos, são os principais alvos da revisão.
Como é o processo de revisão do INSS?
A revisão dos benefícios ocorrerá até o dia 31 de dezembro de 2025. O processo inclui várias etapas, como:
- Identificação dos beneficiários com direito à revisão
- Recálculo dos valores dos benefícios com base na regra correta
- Determinação dos pagamentos retroativos
- Ajuste do valor atual do benefício, se necessário
- Notificação dos segurados sobre o resultado da revisão
A revisão será feita automaticamente para os casos já identificados, sem a necessidade de solicitação por parte do segurado.
Como verificar se você tem direito à revisão?
Embora o processo seja automático, muitos segurados podem desejar confirmar se estão incluídos. Para isso, o INSS disponibiliza o Meu INSS, acessível pelo site ou aplicativo. Para realizar a consulta:
- Acesse o www.meu.inss.gov.br
- Faça login com seu CPF e senha
- No menu de busca, digite Revisão
- Acesse a seção Histórico de Crédito de Benefício para conferir valores pendentes
Além disso, segurados podem contatar o telefone 135 do INSS ou consultar um advogado especializado em direito previdenciário para mais informações.
Prazos e procedimentos
O prazo para a revisão dos benefícios foi estendido até 31 de dezembro de 2025, proporcionando mais tempo para uma análise cuidadosa dos casos. É crucial que os segurados estejam atentos às notificações e utilizem os canais oficiais do INSS para obter informações sobre o andamento da revisão.
Não perca a oportunidade de garantir os direitos que você tem! Verifique agora se você está entre os beneficiários e fique atento às comunicações do INSS. Compartilhe essas informações com amigos e familiares que possam precisar saber sobre a revisão. Juntos, vamos assegurar que todos recebam o que é justo!
