O governo estadual confirmou as datas de pagamento do programa Devolve ICMS, que ocorrerá trimestralmente. Descubra quem pode se beneficiar e como utilizar o valor devolvido em mercados e farmácias.
Em 2025, o programa Devolve ICMS continua ativo, oferecendo apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta iniciativa proporciona a devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aliviando as despesas cotidianas dos beneficiários.
Com os valores depositados em um cartão de débito, o programa facilita o acesso a itens essenciais, como alimentos e medicamentos. Além disso, a plataforma digital associada permite um melhor controle do uso do benefício.
Calendário do Devolve ICMS em 2025
A Secretaria da Fazenda estabeleceu que os pagamentos deste ano seguirão um padrão trimestral, com datas fixadas para o último dia útil dos meses de abril, julho e outubro. Essa antecipação permite um planejamento financeiro mais eficaz para as famílias.
As datas programadas são:
- 30 de abril de 2025
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
A regularidade nos pagamentos fortalece a confiança dos beneficiários no programa, possibilitando um uso mais organizado dos valores recebidos.
Quem Pode Receber o Devolve ICMS?
A iniciativa é destinada a famílias que atendem a critérios específicos. Para participar, é necessário:
- Residir no estado do Rio Grande do Sul
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Receber o Bolsa Família ou ter filhos matriculados no Ensino Médio da rede estadual
Esses requisitos asseguram que o benefício alcance as famílias que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
Como Funciona o Pagamento?
Os repasses são realizados em duas modalidades: parcela fixa e parcela variável, atendendo a diferentes perfis de beneficiários.
- Parcela fixa: R$ 100,00 por trimestre, garantida a todos os beneficiários.
- Parcela variável: Calculada com base na renda informada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota durante o trimestre anterior.
Ao solicitar o CPF na nota fiscal, o beneficiário aumenta as chances de receber um valor maior, contribuindo para a cidadania tributária e o controle fiscal.
Cartão Cidadão: Acesso Facilitado ao Benefício
Os valores são creditados no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos, incluindo supermercados e farmácias.
Vantagens do Cartão Cidadão:
- Sem taxas de manutenção
- Uso simples, sem necessidade de sacar em dinheiro
- Aceito em diversos estabelecimentos credenciados
Essa autonomia permite que cada família decida como utilizar o benefício conforme suas necessidades.
Aplicativo Vero Wallet: Controle na Palma da Mão
Para facilitar o acompanhamento digital, o aplicativo Vero Wallet permite consultar saldo e realizar pagamentos via QR Code. O cadastro é simples, conectando diretamente o Cartão Cidadão à plataforma digital.
Funções do aplicativo:
- Cadastro do cartão para uso digital
- Pagamentos com o celular
- Acesso ao saldo disponível
A digitalização do processo proporciona mais praticidade no dia a dia dos beneficiários.
Como Garantir o Recebimento do Devolve ICMS?
Não é necessário estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para receber a parcela fixa. Contudo, ao solicitar o CPF na nota, o participante pode acessar a parcela variável e participar de sorteios promovidos pelo NFG.
Etapas para receber:
- Manter o CadÚnico atualizado
- Solicitar CPF na nota ao realizar compras
- Utilizar o Cartão Cidadão nos estabelecimentos credenciados
Para esclarecer dúvidas sobre o programa, o Call Center oficial oferece suporte gratuito sobre pagamentos, cartão e aplicativo.
Telefone: 0800 541 2323
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Com essa estrutura, o programa Devolve ICMS busca garantir transparência e apoio contínuo às famílias que mais necessitam.
Para saber mais sobre o Devolve ICMS e como ele pode beneficiar você ou sua família, explore as informações disponíveis e não hesite em compartilhar com outras pessoas que possam se beneficiar desse programa essencial. Aproveite as oportunidades que ele oferece e utilize os recursos disponíveis para uma melhor qualidade de vida.
