Se o seu pedido de aposentadoria está parado, é possível resolver a situação com um recurso diretamente no Meu INSS. Aprenda como executar esse procedimento e garantir o avanço do seu benefício.
Idosos que enfrentam a espera pela aprovação da aposentadoria por um período além do estipulado têm o direito de buscar soluções para agilizar o processo. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o prazo médio para a análise de um pedido é de 45 dias. Quando esse tempo é ultrapassado, o segurado pode tomar algumas medidas, incluindo o envio de um recurso ou até mesmo acionar a Justiça.
Por que Alguns Pedidos Demoram Mais do que o Esperado?
Apesar dos esforços do Ministério da Previdência Social em acelerar as análises, muitos pedidos ainda enfrentam atrasos. As razões para essa demora são variadas e incluem tanto problemas técnicos quanto operacionais. Os principais fatores que contribuem para esses atrasos são:
- Erros nos documentos enviados ou falta de informações
- Instabilidade no sistema do INSS ou falhas de comunicação
- Redução no número de servidores
- Greves ou paralisações
- Volume elevado de pedidos aguardando análise
- Exigência de perícia médica
- Problemas no acesso ao portal Meu INSS
- Recursos administrativos e ações judiciais em andamento
- Análise de temas em instâncias superiores
Diante de qualquer uma dessas situações, é fundamental que o segurado acompanhe de perto o status do seu pedido.
O que Fazer Quando o Pedido Está em Atraso?
Se o seu processo ultrapassou o prazo sem resposta, existem alternativas para tentar resolver a situação. A primeira opção é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, que pode ser realizada de maneira simples através de três meios:
- Ligação gratuita para o número 135
- Acesso ao portal Meu INSS
- Utilização do site Fala.BR
Outra possibilidade é buscar apoio jurídico. O segurado pode contratar um advogado especializado em direito previdenciário para entrar com um mandado de segurança. Este procedimento judicial pode forçar o INSS a analisar o pedido com mais agilidade.
Como Fazer um Recurso Diretamente pelo Meu INSS?
Mesmo sem a assistência de um advogado, o cidadão tem a opção de enviar um recurso administrativo. O procedimento pode ser realizado da seguinte maneira:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando seu CPF e senha do Gov.br.
- No campo Do que você precisa?, digite recurso.
- Siga as orientações e escreva o motivo do seu pedido.
- Anexe documentos que comprovem a urgência ou qualquer pendência que foi resolvida.
Caso prefira, outra opção é comparecer pessoalmente a uma agência do INSS e solicitar o registro do recurso com a ajuda de um servidor.
Proposta de Novos Prazos para Análise de Benefícios
Para tentar resolver os atrasos de maneira definitiva, um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe novos prazos máximos para a análise de benefícios. O texto, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estipula os seguintes limites:
- 90 dias: aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social
- 60 dias: pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente
- 45 dias: benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
- 30 dias: salário-maternidade
A proposta já foi analisada por algumas comissões e recebeu apoio, mas muitos brasileiros ainda aguardam respostas. Em publicações recentes da Câmara, relatos de cidadãos mostram que muitos estão à espera há meses por decisões, sem explicações claras do INSS.
Relatos que Reforçam a Necessidade de Mudanças
Comentários de pessoas com pedidos parados ressaltam a urgência do problema. Um exemplo foi compartilhado em 5 de março, onde uma cidadã relatou ter solicitado pensão por morte em dezembro de 2024 e, até agora, seu pedido segue em análise. Ela afirma que, ao entrar em contato pelo 135, não obteve previsão de resposta.
Com a pressão de beneficiários e o avanço dos projetos de lei, cresce a expectativa por prazos mais respeitados e decisões mais rápidas. Enquanto isso, é essencial que você conheça seus direitos e saiba como agir caso seu benefício também esteja paralisado.
Se você se encontra nessa situação, não hesite em buscar informações e agir. Compartilhe este conteúdo com amigos que possam estar enfrentando o mesmo problema e ajude-os a encontrar soluções eficazes. É hora de lutar pelos seus direitos!
