Se o seu pedido de aposentadoria está travado, saiba que há formas eficazes de resolver essa situação. Aprenda a como fazer o recurso corretamente e garantir o andamento do seu processo.
Idosos que esperam pela aprovação de sua aposentadoria há mais tempo do que o previsto têm o direito de buscar soluções para acelerar o processo. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o tempo médio para análise de um pedido é de 45 dias. Quando esse período é excedido, o segurado pode adotar algumas medidas, como enviar um recurso ou até acionar a Justiça.
Por Que Alguns Pedidos Demoram Mais do Que o Esperado?
Apesar dos esforços do Ministério da Previdência Social para agilizar as análises, muitos pedidos ainda enfrentam atrasos. As causas dessa lentidão são variadas e podem incluir problemas técnicos e operacionais. Confira alguns dos principais motivos:
- Erros na documentação ou falta de informações
- Instabilidade nos sistemas do INSS
- Redução no número de servidores disponíveis
- Greves e paralisações
- Alta demanda de pedidos em análise
- Necessidade de perícia médica
- Dificuldades no acesso ao portal Meu INSS
- Recursos administrativos e ações judiciais pendentes
- Análises em instâncias superiores
Diante de qualquer uma dessas situações, o segurado deve monitorar de perto o status de seu pedido.
O Que Fazer Quando o Pedido Está em Atraso?
Se o seu processo ultrapassou o prazo sem resposta, existem alternativas para tentar resolver a questão. A primeira opção é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, que pode ser feita de forma simples através de três meios:
- Ligação gratuita para o número 135
- Acesso ao portal Meu INSS
- Utilização do site Fala.BR
Outra alternativa é buscar assistência jurídica. O segurado pode contratar um advogado especializado em direito previdenciário para entrar com um mandado de segurança, forçando o INSS a analisar o pedido com maior celeridade.
Como Enviar um Recurso Diretamente pelo Meu INSS?
Mesmo sem um advogado, o cidadão pode protocolar um recurso administrativo. O procedimento é simples e pode ser realizado da seguinte forma:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- No campo Do que você precisa?, digite recurso.
- Siga as orientações e escreva o motivo do pedido.
- Anexe documentos que comprovem a urgência ou que qualquer pendência tenha sido resolvida.
Outra opção é comparecer pessoalmente a uma agência do INSS e solicitar o registro do recurso com a ajuda de um servidor.
Propostas para Melhorar os Prazos de Análise
Para tentar solucionar os atrasos de forma definitiva, um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados estabelece novos prazos máximos para análise de benefícios. O texto, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê os seguintes limites:
- 90 dias: aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- 60 dias: pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente
- 45 dias: benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
- 30 dias: salário-maternidade
Apesar de o projeto ter avançado em algumas comissões, muitos brasileiros ainda aguardam respostas sem explicações claras do INSS.
Urgência das Mudanças
Relatos de cidadãos com pedidos parados evidenciam a urgência da situação. Um exemplo é o de uma mulher que solicitou pensão por morte em dezembro de 2024 e, até agora, seu pedido segue em análise. Ao ligar para o 135, ela não obteve previsão de resposta.
Com a pressão dos beneficiários e o avanço dos projetos de lei, cresce a expectativa por prazos mais respeitados e decisões mais rápidas. Enquanto isso, é fundamental conhecer seus direitos e saber como agir caso seu benefício esteja parado.
Não deixe que a ineficiência prejudique seus direitos. Informe-se e atue! Compartilhe este conteúdo com quem precisa saber sobre os direitos previdenciários e incentive outros a buscarem a solução para seus problemas com a aposentadoria.
