O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que precisam se afastar de suas funções devido a eventos relacionados à maternidade. Este auxílio é destinado a diversas categorias profissionais, sendo crucial para garantir a segurança financeira em momentos delicados, como o nascimento de um filho ou a adoção.
Este benefício abrange diferentes situações, incluindo parto, adoção, guarda judicial com a intenção de adoção, aborto espontâneo e natimorto. É importante destacar que homens também podem solicitar o salário-maternidade em circunstâncias específicas, como em casos de adoção. Apesar da ampla divulgação desse direito, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona, sua duração, valores e o processo de solicitação.
Compreender como o salário-maternidade é estruturado, quem pode solicitá-lo em 2025, quais documentos são necessários e como garantir o acesso a esse suporte financeiro é essencial para quem se encontra nessa situação.
nullO Que É o Salário-Maternidade e Como Funciona
O salário-maternidade é um benefício estabelecido na legislação previdenciária brasileira, que garante a remuneração mensal ao segurado do INSS que precisa se afastar do trabalho por motivos ligados à maternidade. O afastamento pode ocorrer devido a parto, adoção, guarda judicial, aborto espontâneo ou natimorto. Também é válido para homens que adotam ou que enfrentam o falecimento da mãe.
O valor e a duração desse benefício podem variar de acordo com a condição do trabalhador, o vínculo com o INSS e o motivo do afastamento.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade em 2025
Para acessar o salário-maternidade em 2025, é imprescindível que o trabalhador tenha a qualidade de segurado do INSS. Estão inclusos nesse grupo:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Empregadas domésticas com contribuição regular ao INSS;
- Trabalhadores avulsos;
- Contribuintes individuais, como autônomos e MEIs;
- Contribuintes facultativos, como donas de casa e estudantes;
- Segurados especiais, como trabalhadores rurais em regime de economia familiar;
- Desempregados, desde que dentro do período de graça.
Além disso, homens têm direito ao benefício em casos de adoção, guarda judicial ou falecimento da mãe da criança.
Qual o Período de Duração do Benefício para Cada Situação
O período padrão de pagamento do salário-maternidade é de 120 dias, aplicando-se às seguintes situações:
- Parto (incluindo natimorto);
- Adoção ou guarda judicial de crianças de até 12 anos;
- Falecimento da mãe no parto (benefício transferido ao pai).
Em casos de aborto espontâneo ou conforme previsto por lei, o pagamento é realizado por 14 dias. Para funcionárias de empresas que participam do programa Empresa Cidadã, o benefício pode ser estendido para até 180 dias.
Documentos Necessários para Solicitar o Salário-Maternidade
Os documentos exigidos para a solicitação variam de acordo com o tipo de segurado e o motivo do afastamento. Geralmente, é necessário apresentar:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimento ou de natimorto;
- Termo de guarda ou adoção, quando aplicável;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho, se houver vínculo formal;
- Documentação médica, em caso de aborto.
É crucial que todos os documentos estejam legíveis e atualizados para evitar a recusa no pedido.
Como Pedir o Salário-Maternidade pelo Meu INSS
A solicitação do salário-maternidade pode ser realizada de maneira prática, através do site ou aplicativo Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS (site ou app);
- Entre com sua conta gov.br;
- Clique em Novo Pedido;
- Digite salário-maternidade urbano ou rural e selecione a opção correspondente;
- Leia as instruções e avance conforme orientações;
- Anexe os documentos obrigatórios.
Após o envio, um protocolo será gerado, permitindo que você acompanhe a solicitação pelo telefone, ligando para 135.
Prazos para Dar Entrada no Pedido e Receber o Pagamento
O pedido do salário-maternidade deve ser realizado dentro do prazo de até cinco anos a partir do fato gerador (parto, adoção, etc.). O pagamento do benefício é retroativo, respeitando esse prazo. Após a análise do INSS, o tempo para a liberação do valor pode variar entre 30 e 90 dias, dependendo da regularidade da documentação apresentada.
Salário-Maternidade para MEI, Autônomas e Desempregadas: Regras Específicas
As Microempreendedoras Individuais (MEI) e autônomas precisam ter, no mínimo, 10 contribuições mensais para obter o benefício. Para essas seguradas, o valor é calculado com base na média dos últimos 12 recolhimentos. Desempregadas podem solicitar o benefício, desde que estejam dentro do período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses, conforme o histórico de contribuições.
É fundamental comprovar o tempo de contribuição e manter a documentação em dia para assegurar o recebimento do salário-maternidade.
Como Consultar o Andamento do Pedido e o Valor a Receber
A consulta ao status do pedido pode ser feita diretamente pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo. Para isso, siga os passos:
- Acesse sua conta gov.br;
- Vá até a opção Agendamentos/Solicitações;
- Verifique o andamento do processo.
O valor a ser recebido também estará disponível na mesma plataforma, assim que o benefício for concedido. Além disso, o INSS enviará uma carta de concessão ao endereço cadastrado. Se for necessário atualizar dados ou corrigir informações, o procedimento pode ser realizado online ou pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Agora que você tem um panorama completo sobre o salário-maternidade, aproveite para explorar mais sobre seus direitos. Compartilhe essas informações com quem pode se beneficiar e mantenha-se informado sobre seus direitos e deveres!
