A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou uma mudança importante para as operações no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A partir de agora, em situações excepcionais, será possível estender o horário de funcionamento do aeroporto para além das 23h, apesar da localização do aeroporto em área residencial normalmente restringir as operações entre 6h e 23h. Essa decisão pode evitar atrasos e outros impactos na malha aérea, beneficiando tanto as companhias quanto os passageiros.
O pedido para essa ampliação, feita pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi aprovado durante a 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da Anac. Isso significa que, em caso de eventos extraordinários, como condições climáticas adversas, o aeroporto poderá operar em horários estendidos, melhorando a gestão emergencial dos voos programados.
Normas e Justificativas
A Resolução 55, datada de 2008, inicialmente proibia operações comerciais regulares no aeroporto de Congonhas após as 23h, com exceção para voos de emergência, como transporte de enfermos graves ou de órgãos para transplante. No entanto, não fazia menção a situações de contingências mais amplas, como mudanças climáticas que afetem a malha aérea. A recente decisão da Anac vem justamente para preencher essa lacuna, permitindo a ampliação de horário quando necessários.
A Anac justificou essa medida como uma forma de diminuir os impactos que eventos imprevisíveis podem causar tanto na operação diária do aeroporto quanto no planejamento das companhias aéreas e no conforto dos passageiros. Em nota, a agência esclareceu que a extensão de horário será “restrita à conclusão, total ou parcial, de operações que já estavam programadas para o dia em que ocorreu a situação excepcional”.
Avaliações e Impactos
A concessionária Aena, responsável pela administração do aeroporto, destacou que cada situação excepcional será avaliada individualmente. A prorrogação do horário será considerada em casos específicos, como condições meteorológicas adversas que tenham um impacto significativo na malha aérea nacional.
Segundo a Aena, essas ocorrências são raras. Em 2025, apenas cinco prorrogações foram registradas, e em 2026, ocorreram duas até o momento. Isso reforça que não se trata de uma mudança permanente no horário de funcionamento, mas sim de uma medida de contingência para eventos específicos.
A Abear também destacou que a atualização na norma visa oferecer previsibilidade e agilidade na tomada de decisões por parte das autoridades e das empresas aéreas, sempre mantendo a segurança das operações em primeiro plano.
Na prática, essa mudança traz maior flexibilidade para lidar com situações imprevistas, garantindo que os voos possam ser realizados com maior regularidade, mesmo diante de desafios inesperados. Os passageiros, por sua vez, poderão contar com menos interrupções em suas viagens, mas a normalidade do horário continuará prevalecendo na maioria dos casos.
