A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que, devido a condições de saúde incapacitantes e permanentes, não conseguem mais desempenhar suas funções laborais. Essa modalidade de aposentadoria pode ser solicitada de forma antecipada em situações específicas, proporcionando segurança financeira aos segurados.
Para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve passar por uma perícia médica que ateste a incapacidade total para o trabalho. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, o que assegura o direito ao benefício mesmo antes de atingir a idade mínima exigida para as aposentadorias tradicionais.
Com a reforma da Previdência de 2019, que implementou idades mínimas para a maioria das aposentadorias, a aposentadoria por invalidez ainda se destaca como uma exceção. Esta modalidade tem como objetivo oferecer suporte a indivíduos que enfrentam incapacidades permanentes, sem a exigência de esperar pela idade mínima que é comum em outras formas de aposentadoria.
Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez
É importante conhecer quais condições de saúde possibilitam a solicitação da aposentadoria por invalidez. Confira a lista de doenças que podem garantir esse benefício:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Doenças que Isentam o Período de Carência
Alguns beneficiários podem ser isentos do período de carência exigido pelo INSS. Veja quais condições permitem essa isenção:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez do INSS?
Para acessar esse benefício, é fundamental ter ao menos 12 meses de contribuição ao INSS, estar sob a condição de segurado e apresentar uma incapacidade física ou mental que impeça o retorno ao trabalho. O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez consiste nas seguintes etapas:
- Acessar o site Meu INSS;
- Clicar em Benefício por Incapacidade;
- Selecionar o serviço desejado;
- Informar o número do CPF;
- Agendar a perícia médica para comprovação da incapacidade;
- Ou enviar um atestado médico com as informações sobre a licença e a descrição da incapacidade.
O prazo de resposta do INSS para essa solicitação pode chegar a até 45 dias. Alternativamente, a solicitação pode ser realizada pelo telefone 135, disponível para atendimento ao público.
Se você ou alguém próximo se enquadra nas condições mencionadas, é crucial explorar essa possibilidade. Conhecimento é a chave para garantir seus direitos e usufruir dos benefícios que você merece.
Não perca a chance de se manter informado sobre os aspectos relevantes do INSS e as diversas modalidades de aposentadoria disponíveis. Compartilhe este conteúdo e ajude outras pessoas a compreenderem seus direitos! Aja agora mesmo e verifique sua elegibilidade para a aposentadoria por invalidez!
