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Aposentadoria por Invalidez: Doenças e Requisitos

Os segurados do INSS que buscam a aposentadoria por invalidez precisam confirmar se suas condições de saúde se enquadram nas exigências de incapacidade permanente.

A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental para aqueles que enfrentam doenças graves ou sofreram acidentes que os impedem de realizar suas atividades profissionais. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável por administrar esse benefício, garantindo apoio aos segurados que não podem mais trabalhar devido a condições de saúde debilitantes.

Em 2025, as diretrizes para a concessão desse benefício continuam exigindo documentação rigorosa e uma avaliação médica detalhada. É importante destacar que existe uma lista de doenças que isentam o segurado do período de carência de contribuições, facilitando o acesso à aposentadoria. Neste artigo, abordaremos as doenças que possibilitam a aposentadoria por invalidez, os passos para solicitar o benefício e como o sistema previdenciário pode ajudar aqueles que não conseguem mais desempenhar suas funções.

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Lista de Doenças que Garantem Aposentadoria

O INSS apresenta uma lista com 17 doenças consideradas graves, as quais permitem que o segurado seja isentado do período de carência de 12 meses para obter a aposentadoria por invalidez. Essas condições são reconhecidas por sua gravidade e potencial para causar incapacidade permanente. Entre as doenças listadas, encontram-se:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira total
  • Cardiopatias graves

Além dessas, transtornos mentais graves, como a alienação mental, também são contemplados, ressaltando a relevância da saúde mental na análise da capacidade de trabalho.

Para a concessão desse benefício, é necessário apresentar comprovação médica detalhada, incluindo exames, laudos e imagens. A perícia médica do INSS será responsável por avaliar a documentação e, se necessário, realizar uma avaliação física do segurado.

Outras condições, como esclerose múltipla, doença de Parkinson, fibromialgia severa e lúpus eritematoso sistêmico, também podem ser consideradas para a aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja devidamente comprovada.

Requisitos para Solicitar o Benefício do INSS

Para dar início ao processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, o segurado deve atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. O primeiro passo é garantir que o trabalhador esteja registrado como segurado, com as contribuições em dia ou dentro do período de graça, que pode variar até 36 meses.

A principal exigência para a concessão do benefício é a comprovação da incapacidade total e permanente, a qual é determinada após a perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, é imprescindível apresentar uma série de documentos, como laudos médicos atualizados, exames e atestados de especialistas que atestem a gravidade da condição de saúde.

Mesmo que a doença não esteja listada oficialmente, o INSS pode conceder o benefício, desde que a incapacidade seja comprovada e considerada irreversível. O pedido é realizado de forma digital, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, onde todos os documentos devem ser anexados. Após a análise e a perícia médica, o INSS informará a decisão sobre a concessão do benefício.

Acréscimo de 25% para Cuidados Permanentes

Um aspecto relevante para os aposentados por invalidez é a possibilidade de um acréscimo de 25% no valor do benefício para aqueles que necessitam de cuidados contínuos. Esse adicional é destinado a indivíduos que dependem de assistência em atividades diárias, como alimentação, locomoção e higiene.

Condições como tetraplegia, paraplegia, Alzheimer em estágio avançado, cegueira total e sequelas graves de acidentes podem garantir esse acréscimo. A comprovação é feita por meio de laudos médicos que detalham a necessidade de suporte contínuo.

O valor do benefício, incluindo o acréscimo, é calculado com base na média das contribuições do trabalhador e pode chegar até 100% da média salarial, dependendo do tempo de contribuição. Em casos de reavaliação da incapacidade, o INSS pode convocar o segurado para uma nova perícia, podendo resultar em aumento ou suspensão do benefício, de acordo com a evolução do quadro clínico.

Descubra mais sobre suas opções de aposentadoria e direitos. Compartilhe este conteúdo com quem pode se beneficiar e verifique sua elegibilidade para os programas disponíveis!

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