Aposentadoria por invalidez no INSS pode ultrapassar R$ 7.786,02 em 2024. Veja quem tem direito ao benefício com aumento e como solicitar.
A aposentadoria por invalidez no INSS pode superar o valor de R$ 7.786,02 em 2024, beneficiando trabalhadores que se encontram incapacitados permanentemente. Com as novas regras em vigor, o aumento de 25% no valor está disponível para quem precisa de assistência contínua.
Na prática, o INSS trouxe atualizações para a aposentadoria por invalidez em 2024, permitindo que o benefício ultrapasse R$ 7.786,02. Além disso, os segurados que necessitam de cuidados permanentes podem obter um acréscimo de 25%.
Em 2024, os segurados do INSS que recebem aposentadoria por invalidez podem ter o valor elevado para mais de R$ 7.786,02. As novas regras permitem um aumento significativo para quem precisa de assistência contínua. Vamos explorar quem pode solicitar e quais são os critérios atualizados.
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios. Primeiramente, o trabalhador deve estar segurado pelo INSS, ou seja, com as contribuições em dia ou no chamado “período de graça”, que pode durar até 36 meses após a última contribuição, dependendo do histórico de contribuições.
Em seguida, é preciso cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais. No entanto, essa exigência é dispensada para quem tem doenças graves como câncer, AIDS, cardiopatias, entre outras previstas por lei.
Além disso, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade total e permanente por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. O laudo médico deve ser detalhado, incluindo o Código Internacional de Doenças (CID) e a data exata do início da incapacidade.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Agora, para iniciar o processo de solicitação da aposentadoria, basta acessar o portal ou aplicativo Meu INSS e seguir os seguintes passos:
- Faça login no Meu INSS com suas informações.
- Selecione “Novo Pedido” e, em seguida, escolha a opção “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Preencha os campos com seus dados e anexe os documentos médicos que comprovam sua incapacidade.
- Agende a perícia médica que será realizada por um perito do INSS para avaliar sua condição.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo sistema ou pela central de atendimento 135.
Novos valores da aposentadoria após a reforma da previdência
A reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças no cálculo da aposentadoria por invalidez. Antes, o valor era baseado em 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição.
Com a reforma, agora o cálculo é feito com base em 100% de todos os salários, sem o descarte dos menores valores, o que pode reduzir o benefício.
Atualmente, a aposentadoria corresponde a 60% da média dos salários, com acréscimos de 2% por cada ano que ultrapasse 20 anos de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres.
Entretanto, se a invalidez for causada por acidente de trabalho ou doenças profissionais, o valor continua sendo 100% da média.
Aumento de 25% no benefício
Para quem precisa de assistência permanente de outra pessoa, há a possibilidade de um aumento de 25% no valor da aposentadoria.
Em suma, esse acréscimo é garantido para aqueles que comprovam, por meio de laudos médicos, a necessidade de auxílio para atividades diárias, como alimentação e higiene pessoal.
Esse aumento de 25% pode fazer com que o valor da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário, que em 2024 está fixado em R$ 7.786,02.
O pedido para esse aumento também pode ser feito pelo portal Meu INSS, sendo necessária a apresentação de toda a documentação médica que comprove a necessidade de assistência contínua.
Revisões periódicas e o pente-fino do INSS
Diferente de outras modalidades de aposentadoria, a aposentadoria por invalidez está sujeita a revisões periódicas pelo INSS.
A saber, essas revisões são feitas para verificar se a incapacidade persiste e podem acontecer até que o segurado complete 55 anos e tenha recebido o benefício por pelo menos 15 anos, ou até atingir 65 anos. Após esses marcos, as revisões deixam de ser necessárias.
Além das revisões regulares, o INSS realiza o chamado pente-fino, que visa revisar os benefícios por incapacidade já concedidos. Os segurados devem estar atentos a possíveis convocações para essas revisões.
Doenças que garantem o benefício sem carência
Para algumas doenças graves, o INSS concede a aposentadoria por invalidez sem exigir a carência mínima de 12 contribuições. Entre essas condições estão:
- AIDS
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cardiopatia grave
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Doença de Parkinson
- Hanseníase
- Tuberculose ativa
Essas doenças são analisadas caso a caso, e o benefício só é concedido se for comprovada a incapacidade total e permanente do trabalhador.
Como garantir o aumento e acompanhar o pedido?
Para solicitar o aumento de 25% ou acompanhar o processo de aposentadoria por invalidez, o segurado pode utilizar o portal Meu INSS, o que facilita o acesso à informação e ao acompanhamento do benefício.
O INSS garante que o processo seja feito de maneira digital, trazendo mais comodidade aos trabalhadores que necessitam dessa assistência.
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