O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas em 2025, e é fundamental que os beneficiários estejam atentos às novas regras e exigências.
O BPC, um auxílio assistencial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi reformulado em fevereiro de 2025. Essas alterações visam adequar o programa às novas diretrizes econômicas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do país.
Com o reajuste do piso nacional para R$ 1.518, o BPC também foi impactado. De 2025 a 2030, o aumento real do salário mínimo será limitado a 2,5% acima da inflação, uma estratégia do governo para equilibrar as contas públicas.
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e administrado pelo INSS. Este auxílio é destinado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para ser elegível, o interessado deve comprovar uma situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, não pode ter meios de sustento próprio ou apoio financeiro familiar. A renda per capita familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo, embora, em casos excepcionais, famílias possam ser elegíveis com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Atualmente, o valor mensal do BPC é equivalente a um salário mínimo, o que ajuda a suprir as necessidades básicas dos beneficiários.
Quais são as mudanças no BPC para 2025?
As novas regras que entrarão em vigor em 2025 abrangem critérios de elegibilidade, atualização cadastral e ajustes no valor do benefício. Confira os principais pontos das alterações:
Reajuste do valor do benefício
Com o recente aumento do salário mínimo, o valor do BPC para 2025 será de R$ 1.518. Esse valor será atualizado anualmente, refletindo as variações do salário mínimo.
Novos critérios para concessão do benefício
A partir deste ano, o cadastramento biométrico será obrigatório para a concessão do BPC, exceto em áreas onde essa tecnologia não estiver disponível. A avaliação socioeconômica considerará os rendimentos brutos de todos os moradores da casa, independentemente de laços familiares. No entanto, a renda de outro beneficiário do BPC que reside no mesmo domicílio não será contabilizada.
Atualização cadastral obrigatória
Todos os beneficiários terão a obrigação de atualizar seus dados a cada dois anos. Essa medida é essencial para garantir que as informações socioeconômicas estejam sempre atualizadas, assegurando a continuidade do benefício de acordo com as novas normas.
Como consultar o BPC?
Os beneficiários do BPC podem facilmente acompanhar a situação do seu benefício através de ferramentas acessíveis e gratuitas. O portal Meu INSS e o aplicativo correspondente, disponíveis para Android e iOS, permitem acesso aos dados mediante login com uma conta Gov.br e o número do CPF.
Outra alternativa é o atendimento telefônico, através da central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Essas plataformas são úteis não apenas para monitorar o benefício, mas também para garantir que o cadastro esteja sempre atualizado.
Com as novas diretrizes, é crucial que os beneficiários se mantenham informados sobre as regras e saibam como proteger seus direitos. Fique atento às atualizações e utilize as ferramentas disponíveis para facilitar a consulta e o acompanhamento do BPC.
Compartilhe essas informações com quem possa se beneficiar e ajude a disseminar o conhecimento sobre o tema! Fique por dentro das novidades e garanta que você ou alguém que você conhece não perca a oportunidade de manter o acesso a este importante benefício.
