O auxílio-doença é um benefício vital para trabalhadores que enfrentam incapacidades temporárias, mas a negativa desse apoio é uma realidade comum devido a erros no processo de solicitação. Muitas pessoas desconhecem os fatores que podem levar à recusa, como a documentação incompleta e os problemas durante a perícia médica.
Compreender os requisitos necessários e estar atento aos detalhes da solicitação é fundamental para evitar a negativa do auxílio-doença. Neste artigo, você descobrirá os principais erros que podem levar à recusa e como se preparar adequadamente para garantir seus direitos.
1. Falta da Qualidade de Segurado no Momento do Pedido
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve estar com a qualidade de segurado do INSS, ou seja, deve ter contribuído regularmente para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que varia de três a 36 meses. Caso o segurado deixe de contribuir por mais de um período estipulado, ele perde essa qualidade, o que resulta na perda do direito ao benefício. Assim, é essencial manter as contribuições em dia e verificar a situação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) antes de solicitar o auxílio-doença.
2. Não Cumprimento da Carência Mínima Exigida
A carência refere-se ao número mínimo de contribuições necessárias para a concessão do auxílio-doença, que geralmente é de 12 meses. No entanto, algumas condições graves, como câncer e esclerose múltipla, estão isentas dessa exigência. Se o trabalhador não cumprir a carência mínima e sua condição de saúde não se enquadrar nas doenças isentas, o benefício pode ser negado. Portanto, é crucial verificar o tempo de contribuição antes de solicitar o auxílio-doença.
3. Falta de Documentação Médica Adequada
O INSS exige a apresentação de laudos médicos, exames e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho. A documentação deve ser completa, atualizada e conter detalhes sobre a gravidade da doença e a necessidade de afastamento. A falta de informações precisas pode resultar na negativa do benefício. Para garantir a aprovação, é importante que os documentos sejam emitidos por médicos especialistas e incluam dados relevantes sobre a condição de saúde do segurado.
4. Divergências entre o Laudo Médico e a Perícia do INSS
Mesmo com uma documentação médica adequada, é possível que a perícia do INSS não concorde com o diagnóstico e, assim, negue o benefício. Isso ocorre, muitas vezes, devido a divergências entre o parecer do médico assistente e a avaliação do perito do INSS. Nesses casos, o segurado tem o direito de recorrer da decisão, apresentando novas evidências que reforcem a necessidade do auxílio-doença. Se a negativa persistir, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em previdência.
Dicas para Evitar a Negativa do Auxílio-Doença
- Mantenha a qualidade de segurado: Evite períodos longos sem contribuições para não perder o direito ao benefício.
- Verifique a carência exigida: Confirme se cumpriu o tempo mínimo de contribuição antes de solicitar o auxílio-doença.
- Reúna a documentação médica correta: Apresente laudos detalhados, exames recentes e atestados de médicos especialistas.
- Esteja preparado para a perícia: Durante a avaliação, descreva claramente as limitações impostas pela doença e como elas afetam suas atividades profissionais.
Casos de Reversão da Negativa do INSS
Vários segurados que tiveram o auxílio-doença negado conseguiram reverter a decisão através de recursos administrativos ou ações judiciais. Um exemplo é de um trabalhador que sofreu um acidente e teve seu pedido negado, mas, após recorrer à Justiça e apresentar exames adicionais, conseguiu a concessão do benefício retroativamente. Outro caso envolveu uma profissional da saúde diagnosticada com depressão grave, que teve sua solicitação negada, mas com um novo laudo psiquiátrico, a Justiça determinou a concessão do auxílio-doença.
Como Recorrer da Negativa do Auxílio-Doença?
Se o INSS negar o benefício, o segurado pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. O primeiro passo é solicitar a reconsideração da perícia médica no próprio INSS, apresentando novos documentos que comprovem a incapacidade. Se o recurso for negado, a opção é recorrer à Justiça, onde um perito judicial avaliará a situação com base em laudos mais detalhados. Muitas vezes, a via judicial resulta em decisões mais favoráveis ao trabalhador, garantindo o pagamento retroativo dos valores devidos.
Impacto do Auxílio-Doença na Vida dos Trabalhadores
O auxílio-doença é um direito fundamental para os trabalhadores que enfrentam problemas de saúde e não conseguem exercer suas funções. A negativa desse benefício pode resultar em dificuldades financeiras e na falta de recursos para a recuperação. Por isso, é vital estar bem informado sobre os critérios do INSS e tomar as medidas necessárias para assegurar a aprovação do auxílio-doença.
A apresentação correta dos documentos, a manutenção da qualidade de segurado e o conhecimento sobre prazos e recursos disponíveis são fatores decisivos que podem evitar contratempos e garantir o recebimento do auxílio-doença. Não hesite em se informar e tomar as atitudes necessárias para proteger seus direitos.
