Beneficiários do BPC ficam de fora do pagamento extra do INSS em novembro. Veja quem recebe e por que o BPC foi excluído.
Os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão fora do pagamento extra de novembro, que será destinado a mais de 1 milhão de segurados do INSS.
Em princípio, a exclusão ocorre porque o BPC é classificado como um benefício assistencial, e não previdenciário, o que o impede de receber o décimo terceiro salário e outros pagamentos adicionais.
Para os demais, o pagamento extra seguirá o calendário padrão do INSS, dividido por faixas salariais e pelo número final do cartão do benefício. Veja a seguir.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um auxílio financeiro assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições ao INSS, sendo pago no valor equivalente a um salário mínimo.
Em suma, essa diferença é o principal motivo pelo qual os beneficiários do BPC não têm direito ao décimo terceiro salário ou ao pagamento extra de novembro.
Aproveite e dê uma conferida:
- Notícia DESESPERADORA! Fila de espera do INSS cresce 33% e preocupa quem vai se aposentar
- Chuva de benefícios! ‘Pacotão’ reúne 4 auxílios para começar 2025 com o pé direito
- Dá para sacar o Bolsa Família mesmo estando em outra cidade? Tire suas dúvidas
- Estão dizendo que vai ficar mais difícil se aposentar em 2025! Confira as regras
Por que o BPC foi excluído do pagamento extra?
A exclusão do BPC ocorre devido à sua natureza assistencial. Benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, são pagos com base no histórico de contribuição ao INSS, enquanto o BPC é concedido para atender às necessidades básicas de grupos vulneráveis.
O pagamento extra de novembro, por exemplo, será destinado aos aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios após junho de 2023.
Quem tem direito ao pagamento extra de novembro?
O pagamento extra será direcionado exclusivamente aos beneficiários da Previdência Social. Ele inclui aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios aprovados no segundo semestre de 2023. Essa gratificação é uma forma de assegurar o décimo terceiro para quem entrou recentemente no sistema.
Calendário do pagamento extra do INSS
O pagamento extra seguirá o calendário padrão do INSS, dividido por faixas salariais e pelo número final do cartão do benefício.
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
| Final do Cartão | Data de Pagamento |
|---|---|
| Final 1 | 25 de novembro |
| Final 2 | 26 de novembro |
| Final 3 | 27 de novembro |
| Final 4 | 28 de novembro |
| Final 5 | 29 de novembro |
| Final 6 | 2 de dezembro |
| Final 7 | 3 de dezembro |
| Final 8 | 4 de dezembro |
| Final 9 | 5 de dezembro |
| Final 0 | 6 de dezembro |
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
| Finais do Cartão | Data de Pagamento |
|---|---|
| Finais 1 e 6 | 2 de dezembro |
| Finais 2 e 7 | 4 de dezembro |
| Finais 3 e 8 | 5 de dezembro |
| Finais 4 e 9 | 6 de dezembro |
| Finais 5 e 0 | 7 de dezembro |
Como consultar os pagamentos do INSS?
Os beneficiários do INSS, incluindo titulares do BPC, podem consultar informações sobre seus pagamentos de forma simples:
- Aplicativo Meu INSS:
Disponível para smartphones, permite o acesso rápido aos detalhes do benefício. - Portal Meu INSS (meu.inss.gov.br):
No site oficial, você pode verificar extratos, calendários e valores. - Central de Atendimento 135:
Atendimento telefônico gratuito, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Diferenças entre o BPC e os benefícios previdenciários
A principal diferença entre o BPC e os benefícios da Previdência Social está na obrigatoriedade de contribuição.
Enquanto aposentadorias e pensões são direitos de quem contribuiu para o INSS, o BPC é um benefício assistencial, criado para garantir uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Enfim, a distinção explica a exclusão do BPC do décimo terceiro salário e do pagamento extra de novembro, que são reservados para segurados previdenciários.
