INSS oferece chance para quem teve BPC cancelado por falta de atualização. Veja como reverter e retomar o pagamento do benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova iniciativa para ajudar pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso.
Em princípio, essa medida foi criada devido ao alto número de beneficiários que perderam o BPC por falta de atualização ou inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), requisito essencial para o benefício.
Com isso, o INSS pretende montar uma força-tarefa para atender e orientar quem precisa recuperar o pagamento. Portanto, se você passou por problemas no CadÚnico, continue acompanhando e saiba o que fazer.
Quem é beneficiado pelo BPC?
O BPC é um benefício pago pelo INSS a dois grupos específicos de pessoas:
- Idosos com 65 anos ou mais que não têm acesso à Previdência Social.
- Pessoas de qualquer idade que possuem deficiência e comprovam baixa renda.
Para ambos os casos, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito ao benefício. Contudo, o BPC não inclui o 13º salário e também não deixa pensão por morte para dependentes.
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Requisitos para receber o BPC
Agora, para se enquadrar como beneficiário do BPC, é preciso que o grupo familiar tenha uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente. Em 2024, com o salário mínimo a R$ 1.412, a renda máxima por pessoa no grupo familiar não deve ultrapassar R$ 353.
Para pessoas com deficiência, além da exigência de renda, é necessária a comprovação de impedimentos de longo prazo que afetem a capacidade de participar social e economicamente de forma plena.
Por que o BPC é Cancelado?
Para garantir o recebimento do BPC, o beneficiário deve estar devidamente inscrito e com as informações atualizadas no CadÚnico.
Isso é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde o beneficiário reside. Quando as informações não são atualizadas, ou a pessoa não está inscrita no CadÚnico, o benefício pode ser suspenso.
Recentemente, houve um aumento na procura por informações nas agências do INSS sobre como desbloquear o BPC.
Em resposta, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, lançaram a força-tarefa para atender esses casos.
Como reverter o bloqueio do BPC?
Para quem teve o BPC bloqueado, há duas maneiras de reverter a situação:
- Agências do INSS: Vá até uma agência do INSS e informe que o cadastro no CadÚnico está em andamento. O prazo para desbloqueio é de até 72 horas.
- Central de Atendimento 135: Ligue para o número 135, forneça os dados e informe que já atualizou ou está em processo de atualização do CadÚnico.
Em ambos os casos, o beneficiário precisa finalizar a atualização no Cras dentro de um prazo específico:
- 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para cidades com mais de 50 mil habitantes.
Caso o beneficiário não compareça ao Cras no prazo determinado, o pagamento do BPC será suspenso novamente.
O objetivo do INSS é usar a experiência dos seus servidores no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade para tornar o processo de desbloqueio mais rápido e acessível.
Segundo Stefanutto, a atuação dos servidores é essencial para que o beneficiário entenda o que é preciso fazer para garantir o pagamento.
Detalhes do benefício
- Valor: O BPC garante um pagamento mensal no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
- Grupos atendidos: Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
- Exigências de Renda: Renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar R$ 353.
