CadÚnico bloqueou o seu benefício? Saiba como regularizar a situação e voltar a receber
BPC bloqueado pelo CadÚnico? Veja como regularizar o cadastro e reativar o benefício no Cras ou pelo aplicativo Meu INSS.
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses precisam regularizar sua situação para evitar o bloqueio do benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, das 505 mil pessoas que precisam comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), 305 mil ainda não fizeram o cadastro, o que pode levar ao bloqueio dos pagamentos caso não atualizem as informações.
A legislação exige que o cadastro do BPC seja atualizado a cada dois anos para manter o benefício ativo. Mesmo sem a notificação, os beneficiários podem se dirigir ao Cras mais próximo para atualizar suas informações.
Consulta e atualização de cadastro no Meu INSS
Para verificar se é necessário fazer a inscrição ou atualização no CadÚnico, os beneficiários podem consultar a situação pelo aplicativo Meu INSS, usando o CPF.
De acordo com o coordenador-geral de serviços previdenciários, Jorge Og Vasconcelos, 73 mil pessoas já atualizaram seus dados no CadÚnico espontaneamente, mesmo antes da notificação.
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O que fazer se o benefício foi bloqueado?
Caso o pagamento do BPC tenha sido bloqueado por falta de inscrição no CadÚnico, o beneficiário deve tomar uma das seguintes providências:
- Ligar para a Central de Atendimento 135, que oferece ligação gratuita para telefones fixos e celulares.
- Dirigir-se ao Cras mais próximo com documentos pessoais para realizar a atualização.
Após informar que a regularização está em andamento, o desbloqueio do BPC ocorre em até 72 horas. No entanto, se o beneficiário não comparecer ao Cras dentro dos prazos de 45 a 90 dias, dependendo da região, o benefício será suspenso.
Em casos de calamidade pública, como ocorre em algumas regiões do Rio Grande do Sul, a atualização está temporariamente suspensa.
Informações falsas sobre o bloqueio de benefícios
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, desmentiu rumores sobre cortes de benefícios. Segundo Stefanutto, não há movimento para cortar benefícios de quem tem direito a recebê-los.
O foco é garantir que os recursos sejam destinados a pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade. Quem não cumpre mais esses requisitos, como por exemplo quem já possui um emprego formal, deixa de ser elegível ao BPC.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade, sem a necessidade de terem contribuído para a Previdência Social.
Para ter direito ao benefício, o requerente precisa atender ao critério de renda familiar, que considera uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Dicas importantes para manter o BPC ativo
Veja algumas orientações para quem recebe o BPC manter o benefício em dia:
- Cadastramento e atualização no CadÚnico: deve ser feito no Cras da sua região.
- Dispensa de ida ao INSS: o processo de atualização é feito exclusivamente no Cras.
- Apenas atualização do cadastro: não é necessária reavaliação de deficiência no momento.
- Segurança dos dados: o INSS não solicita dados, senhas ou biometria para os beneficiários do BPC.
- Atendimento apenas no Cras: todos os documentos devem ser apresentados no Cras, não a terceiros.
- Cruzamento de informações: o INSS realiza essa verificação mensalmente para confirmar se o critério de renda familiar está sendo cumprido.
