O governo anunciou as datas do programa Devolve ICMS, que oferece pagamentos trimestrais. Descubra quem tem direito e como utilizar esse benefício em mercados e farmácias.
O programa Devolve ICMS se mantém ativo em 2025, com a finalidade de proporcionar apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta iniciativa visa devolver uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aliviando as despesas do cotidiano. O governo estadual já divulgou o calendário de pagamentos e os requisitos para participação neste ano.
A devolução do ICMS representa um retorno significativo para o cidadão, especialmente aqueles em maior necessidade. Os valores são disponibilizados em um cartão de débito, facilitando a aquisição de itens essenciais, como alimentos e medicamentos. Além disso, a plataforma digital do programa ajuda no controle e uso do benefício.
Calendário de Pagamentos do Devolve ICMS em 2025
A Secretaria da Fazenda estabeleceu que os pagamentos deste ano ocorrerão de forma trimestral. As datas foram definidas para o último dia útil dos meses de abril, julho e outubro, permitindo que as famílias planejem suas finanças com antecedência.
As datas programadas são:
- 30 de abril de 2025
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
A regularidade dos pagamentos fortalece a confiança dos beneficiários no programa, permitindo que utilizem os valores de maneira mais organizada.
Quem Pode Receber o Devolve ICMS?
Esse programa é direcionado a famílias que atendem a critérios específicos. Para se qualificar, é necessário:
- Residir no estado do Rio Grande do Sul
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Receber o Bolsa Família ou ter filhos matriculados no Ensino Médio da rede estadual
Essas condições asseguram que o benefício alcance as famílias que enfrentam as maiores dificuldades financeiras.
Como Funciona o Pagamento?
Os repasses ocorrem em duas modalidades: parcela fixa e parcela variável, cada uma destinada a diferentes perfis dentro do público-alvo.
- Parcela fixa: R$ 100,00 por trimestre, garantido a todos os beneficiários.
- Parcela variável: Calculada com base na renda informada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota durante o trimestre anterior.
Ao solicitar o CPF na nota fiscal, o beneficiário aumenta suas chances de receber um valor maior, além de contribuir para o controle fiscal e incentivar a cidadania tributária.
Cartão Cidadão: Acesso Facilitado ao Benefício
Os valores são creditados no Cartão Cidadão, que atua como um cartão de débito e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias e lojas de utilidades.
Vantagens do Cartão Cidadão:
- Isento de taxas de manutenção
- Uso simples e direto, sem necessidade de saque em dinheiro
- Aceito em diversos estabelecimentos credenciados
Essa facilidade proporciona autonomia para que cada família decida como utilizar o benefício conforme suas necessidades.
Aplicativo Vero Wallet: Controle na Palma da Mão
Para aqueles que preferem uma abordagem digital, o aplicativo Vero Wallet permite consultar saldo e realizar pagamentos via QR Code. A ferramenta oferece um cadastro simples, conectando o Cartão Cidadão à plataforma digital.
Funções do aplicativo:
- Cadastro do cartão para uso digital
- Pagamentos com o celular
- Acesso ao saldo disponível
A digitalização do processo facilita o dia a dia dos beneficiários, tornando o acesso ao benefício mais prático.
Como Garantir o Recebimento do Devolve ICMS?
Não é necessário estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para receber a parcela fixa. Contudo, ao solicitar o CPF na nota, o participante terá acesso à parcela variável e poderá participar de sorteios promovidos pelo NFG.
Etapas para receber:
- Manter o CadÚnico atualizado
- Solicitar CPF na nota ao realizar compras
- Utilizar o Cartão Cidadão em estabelecimentos credenciados
O atendimento ao público é feito por meio de um Call Center oficial, gratuito e disponível para esclarecer dúvidas sobre pagamentos, cartão e aplicativo.
Telefone: 0800 541 2323
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Com essa estrutura, o programa Devolve ICMS visa garantir transparência e apoio constante às famílias que mais necessitam.
Não perca a oportunidade de se informar sobre este benefício e aproveite ao máximo as vantagens que ele pode oferecer. Compartilhe essas informações e ajude outras pessoas a conhecerem seus direitos e oportunidades!
