Governo está bonzinho e dá 2ª chance para quem está bloqueado e quer receber de novo R$600+ do Bolsa Família; veja

Beneficiários do Bolsa Família podem ter uma nova chance de reverter o bloqueio. Veja o prazo para recorrer e garantir o recebimento do benefício novamente.

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, e garante sustento a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Todavia, é fundamental que os beneficiários cumpram as condicionalidades do programa, que incluem frequência escolar e acompanhamento de saúde.

Quando essas regras não são cumpridas, o governo pode aplicar advertências, bloqueios ou até suspensões do benefício. Em setembro de 2024, mais de 156 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por descumprimento de condicionalidades, principalmente por baixa frequência escolar de crianças e adolescentes.

Entretanto, ainda há uma oportunidade para reverter essa situação, já que as famílias podem recorrer e tentar desbloquear o benefício.

Motivos para o bloqueio do Bolsa Família

O bloqueio do Bolsa Família acontece quando as condicionalidades não são respeitadas. As principais causas incluem a falta de acompanhamento escolar, de saúde e a não atualização cadastral no CadÚnico.

• Frequência escolar: crianças de 4 a 5 anos precisam ter uma frequência mínima de 60%, e jovens de 6 a 18 anos, 75%. Se esses índices não forem atingidos, o Ministério do Desenvolvimento Social pode bloquear o benefício.
• Acompanhamento de saúde: crianças menores de 7 anos devem passar por avaliações nutricionais, enquanto gestantes precisam realizar o pré-natal. O calendário de vacinação deve estar em dia para todos os membros da família.
• Atualização cadastral: o CadÚnico precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de filhos ou alteração de renda.

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Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?

Para as famílias que tiveram o benefício bloqueado, é possível recorrer até o dia 30 de outubro de 2024. Os motivos aceitos para reverter o bloqueio incluem:

• Doenças que impactaram a frequência escolar, com apresentação de atestado médico;
• Problemas familiares graves, como falecimento ou doença;
• Falta de oferta de serviços educacionais na região onde a família reside;
• Dificuldades de locomoção devido a enchentes, falta de transporte ou violência urbana.

As justificativas devem ser apresentadas na coordenação municipal do Bolsa Família, geralmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Se a justificativa for aceita, o benefício será reativado no próximo mês.

Consequências do descumprimento das condicionalidades

Quando as condicionalidades do Bolsa Família não são cumpridas, o governo aplica penalidades gradualmente:

• Advertência: a família é notificada sobre o descumprimento.
• Bloqueio: o benefício é suspenso por 30 dias, e os valores ficam retidos até a regularização.
• Suspensão: em casos recorrentes, o Bolsa Família pode ser suspenso por até dois meses.
• Cancelamento: o benefício pode ser cancelado permanentemente caso as falhas persistam.

Essas penalidades têm como objetivo garantir que as famílias sigam as regras do programa e promovam a saúde e a educação de seus membros.

Impacto dos bloqueios em setembro de 2024

Em setembro de 2024, cerca de 102.370 famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por 30 dias, mas ainda poderão sacar os valores em outubro.

Outras 53.769 famílias tiveram o benefício suspenso por dois meses, sem poder acessar o pagamento de setembro ou outubro.

Esses números mostram a importância de cumprir as condicionalidades do programa e recorrer dentro do prazo para evitar o bloqueio prolongado.

Regras para manter o Bolsa Família ativo

Para garantir a continuidade do benefício, as famílias devem:

• Manter o CadÚnico atualizado;
• Comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
• Garantir a matrícula das crianças na escola e o cumprimento da frequência mínima;
• Cumprir o calendário de vacinação e cuidados de saúde.

Ficar atento a essas exigências e recorrer rapidamente em caso de bloqueio é fundamental para não perder o Bolsa Família e manter o suporte necessário para a família.

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