Para ter acesso aos benefícios de aposentadoria por invalidez, é essencial compreender quais doenças asseguram o direito ao INSS. As diretrizes de elegibilidade mudam frequentemente, tornando crucial que os cidadãos se mantenham informados para evitar problemas ao solicitar seus direitos previdenciários.
Conhecer a lista de CIDs que possibilitam a aposentadoria por invalidez em 2025 é um passo vital nesse caminho. Essas condições definem quais doenças podem levar à concessão do benefício, garantindo que o requerente receba o apoio necessário.
Estar atualizado sobre essas condições e as mudanças nas normas do INSS permite uma reivindicação eficaz dos direitos previdenciários, evitando erros e atrasos que podem comprometer o recebimento do benefício.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício oferecido pelo INSS a segurados que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Essa condição deve ser validada por meio de perícia médica, que atestará a impossibilidade de exercer qualquer atividade profissional. A incapacidade deve ser total e definitiva, assegurando a subsistência do trabalhador que não pode se reabilitar em outra função.
Quem pode se aposentar por invalidez?
Têm direito à aposentadoria por invalidez trabalhadores segurados pelo INSS que não conseguem desempenhar nenhuma atividade laboral devido à incapacidade total e permanente. Para isso, é necessário comprovar a condição por meio de perícia médica e ter um período mínimo de contribuições, exceto em casos de doenças graves.
Quais os CIDs que dão direito à aposentadoria?
Embora o INSS não disponibilize uma lista pública detalhada de CIDs que asseguram a aposentadoria, algumas doenças são reconhecidas por sua gravidade e potencial incapacitante. A seguir, apresentamos uma seleção de condições frequentemente relacionadas à concessão da aposentadoria por invalidez.
Doenças Neurológicas
- Esclerose Múltipla: CID G35
- Doença de Parkinson: CID G20
- Doença do Neurônio Motor: CID G12.2
- Neuropatia Hereditária Sensitivo-Motora: CID G60.3
- Síndrome de Guillain-Barré: CID G61.0
Doenças Mentais e Psiquiátricas
- Esquizofrenia: CID F20
- Transtorno Afetivo Bipolar: CID F31
- Episódio Depressivo Grave com Sintomas Psicóticos: CID F32.3
- Transtorno Depressivo Recorrente, Episódio Atual Grave: CID F33.2
- Demência na Doença de Alzheimer: CID F00
Doenças Cardiovasculares
- Insuficiência Cardíaca: CID I50
- Doença Isquêmica Crônica do Coração: CID I25.5
- Cardiomiopatia Dilatada: CID I42.0
- Hipertensão com Insuficiência Cardíaca: CID I11.0
Doenças Respiratórias
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): CID J44
- Insuficiência Respiratória Aguda: CID J96.0
- Insuficiência Respiratória Crônica: CID J96.1
Doenças Renais
- Doença Renal Crônica Estágio 5: CID N18.5
- Doença Renal Crônica com Diálise: CID N18.6
- Insuficiência Renal Não Especificada: CID N19
Doenças Musculoesqueléticas
- Artrite Reumatoide: CID M05
- Lúpus Eritematoso Sistêmico: CID M32
- Escoliose Grave: CID M41.2
Doenças Oncológicas
- Neoplasia Maligna da Mama: CID C50
- Neoplasia Maligna do Cólon: CID C18
- Neoplasia Maligna do Pulmão: CID C34
- Melanoma Maligno da Pele: CID C43
Quais os CIDs que dão direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que ficam temporariamente incapazes de exercer sua atividade profissional. As doenças que podem gerar esse benefício devem ser comprovadas por laudos médicos e perícia do INSS. Veja os principais CIDs associados ao auxílio-doença:
- Asma Grave: CID J45
- Hérnia de Disco Lombar: CID M51.2
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): CID I63
- Neoplasia Maligna da Próstata: CID C61
- Episódio Depressivo Grave: CID F32.2
- Diabetes Mellitus Tipo 1 Não Especificado: CID E10.9
- Dor Lombar Crônica: CID M54.5
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): CID J44
- Fratura Grave: CID S52
É importante lembrar que a concessão do auxílio-doença depende da avaliação da incapacidade pelo INSS, considerando como a doença impacta a atividade profissional.
Como solicitar aposentadoria por doença?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez no Meu INSS, siga estas etapas simples e online:
- Acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br usando CPF e senha cadastrada.
- No menu principal, clique em Novo Pedido.
- Na barra de pesquisa, digite Aposentadoria por Incapacidade Permanente e selecione a opção correspondente.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
- Agende a perícia médica, escolhendo local, data e horário.
Compareça à perícia no dia agendado, levando documentos originais, como laudos médicos, exames, receitas, RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Após a avaliação, o resultado do pedido ficará disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Faça login novamente e clique em Consultar Pedido para verificar a decisão.
Se aprovado, o benefício será liberado e os pagamentos depositados na conta cadastrada. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente no Meu INSS ou buscar orientação jurídica.
Importante: Manter seus documentos atualizados, com laudos detalhados e exames recentes, aumenta as chances de obter a concessão do benefício.
Seguindo essas etapas de forma organizada, você conseguirá solicitar sua aposentadoria por invalidez de maneira eficiente!
Perguntas Frequentes
Como saber o CID para solicitar aposentadoria?
Para identificar o CID necessário, consulte a lista de doenças incapacitantes reconhecidas pelo INSS e valide com laudos médicos que comprovem o diagnóstico.
Me aposentei por doença, posso voltar a trabalhar?
Sim, mas ao retornar ao trabalho, a aposentadoria por invalidez será cancelada, pois esse benefício é destinado apenas à incapacidade permanente.
Doença da coluna aposenta?
Sim, doenças graves da coluna, como hérnia de disco ou escoliose avançada, podem resultar em aposentadoria, desde que comprovem incapacidade total e permanente.
Quem tem CID 10 pode se aposentar?
Ter um código CID-10 não garante aposentadoria. É necessário que a incapacidade seja total e permanente, comprovada por exames médicos e perícia do INSS, independentemente do CID.
Se você deseja obter mais informações sobre como garantir seus direitos previdenciários e entender melhor os benefícios disponíveis, não hesite em se aprofundar no tema e compartilhar este conteúdo com quem pode se beneficiar!
