Enquanto isso, muitos trabalhadores aguardam uma proposta que eleve a faixa de isenção para R$ 5.000,00, o que poderia beneficiar uma parcela ainda maior da população.
Essas mudanças no imposto de renda têm o potencial de impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Portanto, é fundamental que cada cidadão fique atento às atualizações e verifique se tem direito à isenção ou à redução no valor do imposto.
Manter-se informado sobre essas transformações é crucial para entender como elas podem afetar seu bolso. Compartilhe estas informações com amigos e familiares que também podem se beneficiar e não deixe de acompanhar as novidades sobre este tema importante.
O projeto de lei 141/25 propõe mudanças no imposto de renda. Saiba como isso pode afetar sua renda e as novas faixas de contribuição.
A Câmara dos Deputados apresentou recentemente um projeto de lei visando a reformulação da tabela do Imposto de Renda (IR). O intuito é reduzir o peso desse tributo na vida de muitos brasileiros.
A proposta busca aliviar a carga tributária para quem possui rendimentos mais baixos, com a intenção de isentar uma parte significativa da população desse imposto. Em um cenário econômico desafiador, a isenção do imposto de renda tornou-se um tema de grande relevância.
Principais mudanças na proposta do imposto de renda
Uma das alterações mais significativas é a criação de uma nova faixa de isenção, que beneficiará aqueles com rendimentos de até R$ 5.000,00 mensais. Assim, quem se enquadrar nessa categoria não pagará imposto.
Para quem recebe acima desse valor, a alíquota poderá alcançar 35%, aplicada aos rendimentos que superarem R$ 39.300,00 mensais. Atualmente, a tabela do imposto de renda conta com sete faixas, e se o projeto for aprovado, passará a ter oito faixas, permitindo um ajuste mais preciso na tributação.
A nova tabela será estruturada da seguinte forma:
- Faixa 1: Até R$ 5.000,00 – isenção (0%)
- Faixa 2: De R$ 5.000,01 até R$ 7.500,00 – 7,5% (dedução de R$ 375,00)
- Faixa 3: De R$ 7.500,01 até R$ 10.000,00 – 15% (dedução de R$ 937,50)
- Faixa 4: De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 22,5% (dedução de R$ 1.687,50)
- Faixa 5: De R$ 15.000,01 até R$ 25.000,00 – 27,5% (dedução de R$ 2.437,50)
- Faixa 6: De R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00 – 30% (dedução de R$ 3.062,50)
- Faixa 7: De R$ 30.000,01 até R$ 39.300,00 – 32,5% (dedução de R$ 3.812,50)
- Faixa 8: Acima de R$ 39.300,00 – 35% (dedução de R$ 4.795,00)
Esse novo formato pode ser benéfico para muitas pessoas, pois permite que aqueles com rendimentos mais baixos sejam isentos, enquanto os que recebem mais, pagam uma alíquota superior, promovendo um ajuste mais equilibrado no sistema tributário.
Objetivos da reforma no imposto de renda
Os deputados envolvidos na proposta, como Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga, destacam que o intuito da reforma é corrigir uma defasagem histórica na tabela do IR.
A ideia central é reduzir a carga tributária sobre as pessoas de baixa renda, enquanto os mais ricos pagariam um valor maior. Essa abordagem visa não apenas auxiliar os menos favorecidos, mas também aumentar a arrecadação para investimentos em áreas essenciais, como o desenvolvimento sustentável.
Outro objetivo relevante é facilitar a mobilidade social e incentivar a formalização das rendas, beneficiando a economia de maneira geral. A proposta busca, assim, melhorar a distribuição de riqueza, tornando o sistema tributário mais justo.
Próximos passos para a proposta
No momento, o Projeto de Lei 141/25 está em análise nas comissões de finanças e tributação e de constituição e justiça. Se aprovado, poderá seguir diretamente para o senado, sem necessidade de nova votação na Câmara.
A aprovação final dependerá da sanção do presidente da república para que a proposta se torne lei.
Comparativo com a proposta do governo federal
É importante notar que a proposta do PSOL difere da que está sendo elaborada pelo governo federal, que ainda não foi apresentada ao Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já manifestou a intenção de aumentar a faixa de isenção, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha em 2022.
Ainda que o governo tenha implementado aumentos nas faixas de isenção, o limite atual permanece em R$ 2.800,00
