O projeto de lei 141/25 traz à tona importantes alterações no imposto de renda. Entenda como isso pode impactar sua renda e quais são as novas faixas de contribuição.
Recentemente, a Câmara dos Deputados apresentou uma proposta que visa reformar a tabela do Imposto de Renda (IR), com o intuito de amenizar a carga tributária que pesa sobre muitos brasileiros.
O foco principal é reduzir a carga tributária para rendimentos mais baixos, permitindo que uma parcela considerável da população fique isenta de pagamento.
Em tempos de desafios econômicos, a isenção do imposto de renda se tornou um tema central e de grande relevância para a sociedade.
A proposta inclui mudanças significativas, como a introdução de novas faixas de contribuição e o aumento da alíquota máxima. Vamos explorar as principais alterações e o que elas podem significar para a população.
Principais mudanças na proposta do imposto de renda
Uma das alterações mais impactantes é a introdução de uma nova faixa de isenção, beneficiando quem recebe até R$ 5.000,00 mensais.
Isso significa que quem se enquadrar nesta faixa não pagará imposto. Para rendimentos que excedem esse valor, a alíquota pode chegar a 35%, aplicável aos ganhos que ultrapassarem R$ 39.300,00 mensais.
Atualmente, a tabela do imposto de renda possui sete faixas de contribuição. Se o projeto for aprovado, passará a contar com oito faixas, permitindo um ajuste mais detalhado na tributação. A nova tabela seria organizada da seguinte forma:
- Faixa 1: Até R$ 5.000,00 – isenção (0%)
- Faixa 2: De R$ 5.000,01 até R$ 7.500,00 – 7,5% (dedução de R$ 375,00)
- Faixa 3: De R$ 7.500,01 até R$ 10.000,00 – 15% (dedução de R$ 937,50)
- Faixa 4: De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 22,5% (dedução de R$ 1.687,50)
- Faixa 5: De R$ 15.000,01 até R$ 25.000,00 – 27,5% (dedução de R$ 2.437,50)
- Faixa 6: De R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00 – 30% (dedução de R$ 3.062,50)
- Faixa 7: De R$ 30.000,01 até R$ 39.300,00 – 32,5% (dedução de R$ 3.812,50)
- Faixa 8: Acima de R$ 39.300,00 – 35% (dedução de R$ 4.795,00)
Esse novo modelo de tabela pode ser bastante benéfico, pois garante que aqueles com rendimentos mais baixos sejam isentos, enquanto os que ganham mais contribuirão com uma alíquota maior, promovendo um ajuste mais equilibrado no sistema tributário.
Objetivos da reforma no imposto de renda
Os deputados que apresentaram essa proposta, como Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga, argumentam que o intuito da reforma é corrigir uma defasagem histórica na tabela do IR.
A meta é reduzir a carga tributária sobre as classes de baixa renda, enquanto as faixas de maior rendimento arcam com uma carga tributária maior.
Esse modelo visa não apenas auxiliar os mais necessitados, mas também aumentar a arrecadação governamental para investimentos em áreas como desenvolvimento sustentável.
Além disso, a proposta busca facilitar a mobilidade social e incentivar a formalização de rendas, o que pode contribuir para uma economia mais robusta.
Os deputados defendem que essa reforma pode ajudar a distribuir a riqueza de forma mais justa, tornando o sistema tributário mais equilibrado.
Próximos passos para a proposta
Atualmente, o Projeto de Lei 141/25 está em análise nas comissões de finanças e tributação e de constituição e justiça.
Se aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para o senado, sem a necessidade de nova votação na Câmara. A sanção do presidente da república é o que falta para que se torne lei.
Comparativo com a proposta do governo federal
É importante notar que a proposta do PSOL difere daquela que o governo federal está preparando, a qual ainda não foi submetida ao congresso.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, já expressou a intenção de elevar a faixa de isenção do imposto de renda, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de 2022.
Apesar de já haver aumentos nas faixas de isenção desde o início do governo, o limite atual está em R$ 2.800,00.
Muitos trabalhadores aguardam a proposta de elevação da faixa de isenção para R$ 5.000,00, que pode beneficiar um número ainda maior de pessoas.
Essas mudanças no imposto de renda podem afetar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Portanto, é crucial que cada cidadão se mantenha informado sobre as atualizações e verifique se tem direito à isenção ou a uma redução no valor do imposto.
Acompanhe atentamente como essas alterações podem impactar o seu bolso e compartilhe essas informações com quem pode se beneficiar.
