Após o falecimento de um beneficiário do INSS, é comum que familiares e herdeiros tenham direito a receber valores pendentes, como a pensão por morte. Essa solicitação deve ser feita de maneira correta e respeitando os requisitos estabelecidos pelo órgão, garantindo o acesso a esses recursos.
O INSS classifica os solicitantes em dois grupos principais: os dependentes (como cônjuges, companheiros(as) e filhos) têm prioridade no recebimento dos valores. Já os herdeiros legais podem solicitar o pagamento caso não existam dependentes habilitados para tal. Compreender esses critérios é essencial para que os familiares ou herdeiros consigam acessar os recursos de forma eficiente.
Como Solicitar o Pagamento do INSS?
Para solicitar os valores pendentes do INSS, é necessário utilizar os canais oficiais do órgão. Aqui estão algumas opções disponíveis:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site gov.br/meuinss, na opção Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário;
- Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Documentos Necessários
É fundamental apresentar a documentação correta para a solicitação, que inclui:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte) e CPF do requerente;
- Alvará judicial ou partilha por escritura pública (para herdeiros).
Os valores a serem pagos serão atualizados monetariamente, considerando a data em que o benefício deveria ter sido pago. Embora não haja um prazo específico para a solicitação, é recomendável fazê-la o quanto antes. Para casos mais complexos, a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário pode ser muito útil.
Se você está passando por essa situação, não hesite em buscar seus direitos. Compartilhe essas informações com amigos e familiares que possam precisar, garantindo que mais pessoas tenham acesso a esses recursos essenciais. Agir de forma informada pode fazer toda a diferença na obtenção do que é devido.
