Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS, é essencial saber que você tem o direito de contestar essa decisão. Neste artigo, abordaremos as etapas necessárias para que você possa reivindicar seus direitos de forma eficaz.
Nos últimos meses, o INSS tem intensificado a análise dos pedidos de auxílio-doença, resultando em um aumento significativo nas negativas. Entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos benefícios analisados foi cortada, deixando muitos segurados sem o suporte financeiro necessário.
Embora essas revisões sejam importantes para prevenir fraudes e proteger o sistema previdenciário, muitos trabalhadores se encontram em uma situação delicada, sem o auxílio que é crucial para cobrir suas despesas mensais.
nullRequisitos para Concessão do Auxílio-Doença
Para que o auxílio-doença seja concedido, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos fundamentais. É imprescindível que a pessoa esteja inscrita no INSS e tenha realizado pelo menos 12 contribuições mensais. Além disso, deve ser apresentado um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho, e o trabalhador precisa ser aprovado em uma perícia realizada pelo INSS.
Motivos Comuns para a Negativa do Auxílio-Doença
Diversos fatores podem levar o INSS a negar o pedido de auxílio-doença. Um dos motivos mais recorrentes é a falta de contribuições regulares. Quando um trabalhador não contribui por um período e ultrapassa o chamado período de graça, ele perde a qualidade de segurado e, consequentemente, o direito ao benefício.
Outro fator comum é a documentação médica incompleta. O laudo médico deve ser detalhado e conter informações claras sobre a doença e a incapacidade do segurado. Se o laudo não atender a esses critérios, o pedido pode ser indeferido.
Adicionalmente, com o elevado número de cortes e a grande fila de solicitações no INSS, mesmo aqueles que cumprem todos os critérios podem ter seus pedidos negados, gerando incerteza financeira para muitos cidadãos incapacitados.
Impactos da Negativa de Benefícios
As consequências de uma negativa de benefícios são bastante severas. Trabalhadores que não recebem auxílio enfrentam não apenas dificuldades financeiras, mas também problemas de saúde e questões emocionais. Essa situação, muitas vezes chamada de limbo previdenciário, ocorre quando o trabalhador se vê sem o salário da empresa e sem o benefício do INSS.
Embora o processo de concessão do auxílio-doença possa ser complicado, é possível reverter a decisão com a documentação correta e, se necessário, com a assistência jurídica. Portanto, é vital que o trabalhador esteja bem informado sobre seus direitos e mantenha a paciência durante o processo.
Dicas para Recorrer da Negativa do INSS
Além das situações mencionadas, o INSS pode considerar que a doença não impede o trabalho, mesmo quando há um atestado médico. Frequentemente, a discrepância entre a avaliação do médico assistente e a do perito do INSS resulta na negativa do pedido.
Nesses casos, o Instituto tende a acolher a avaliação do perito e desconsiderar a recomendação do médico particular, mesmo que o trabalhador sinta-se incapaz de retomar suas atividades profissionais.
Contudo, uma negativa não significa que o caminho acabou. Se o INSS negar o pedido, o trabalhador pode recorrer. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que será detalhado na carta de indeferimento.
Com essas informações em mãos, o trabalhador deve reunir novos documentos e exames que comprovem sua incapacidade. Em seguida, é possível apresentar um recurso administrativo, seja utilizando o Meu INSS ou comparecendo diretamente a uma agência.
Caso o recurso não seja aceito, ainda há a opção de entrar com uma ação judicial, com ou sem a ajuda de um advogado. Para aqueles que não conseguem reverter a negativa, uma alternativa é a reabilitação profissional, onde o INSS oferece cursos para capacitar o trabalhador em novas funções.
Explore mais sobre seus direitos! Se você teve o auxílio-doença negado, não hesite em buscar informações e suporte. Compartilhe este conteúdo e ajude outras pessoas a conhecerem suas opções e a se mobilizarem por seus direitos.
