Os valores não recebidos do INSS por beneficiários falecidos, frequentemente chamados de resíduos, podem ser reivindicados pelos seus dependentes ou herdeiros legais. Este montante refere-se a pagamentos que deveriam ter sido realizados até a data do falecimento, e compreender o processo de resgate é fundamental para assegurar os direitos dos familiares.
Os dependentes que têm direito à pensão por morte são priorizados no recebimento desses valores. Contudo, na ausência de beneficiários elegíveis, os herdeiros podem solicitar o saque. Para tal, é imprescindível apresentar a documentação adequada que comprove a partilha de bens.
Quando há vários beneficiários, os valores são distribuídos de forma proporcional ou conforme a partilha de bens definida. Esse arranjo garante que cada herdeiro receba a parte a que tem direito de maneira equitativa.
Passo a Passo para Solicitar os Valores Não Recebidos do INSS
Para solicitar os valores não recebidos do INSS, herdeiros ou dependentes podem utilizar o serviço Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário. O procedimento é bastante simples e pode ser realizado de forma online, evitando a necessidade de comparecimento pessoal.
Os interessados podem acessar os valores não recebidos do INSS através de um dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis;
- Site gov.br/meuinss, acessível por qualquer navegador;
- Central telefônica 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Documentação Necessária para o Pedido
Para efetuar a solicitação dos valores não recebidos do INSS, é preciso apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação do requerente (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou passaporte) e CPF;
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha, que comprove o direito ao saque.
É crucial estar atento a todos os detalhes e garantir que a documentação esteja completa, pois isso facilitará o processo de solicitação e evitará possíveis atrasos. Se surgirem dúvidas, é aconselhável consultar um especialista em direito previdenciário para obter orientações adicionais.
Agora que você já está ciente de como solicitar os valores não recebidos do INSS, não hesite em explorar mais informações sobre este tema. Compartilhe este conhecimento com outras pessoas que possam se beneficiar e, caso você seja um herdeiro, verifique sua elegibilidade para garantir seus direitos. A informação é uma poderosa ferramenta de empoderamento!
