Descubra como a Tarifa Social pode proporcionar descontos significativos na sua conta de luz e água.
Através do Cadastro Único (CadÚnico), famílias de baixa renda têm a oportunidade de reduzir consideravelmente suas despesas com contas de luz e água. Essa iniciativa visa aliviar a carga financeira sobre aqueles que mais precisam, garantindo acesso a serviços essenciais com preços mais acessíveis.
Os descontos variam de acordo com o consumo e a categoria do beneficiário, sendo que tanto a Tarifa Social de Energia Elétrica quanto a Tarifa Social de Água e Esgoto estão disponíveis em todo o Brasil. Neste artigo, vamos explicar como funcionam essas tarifas e quem tem direito a elas.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que possibilita que famílias de baixa renda, povos indígenas e comunidades quilombolas paguem menos pela energia elétrica. O melhor é que o desconto é aplicado automaticamente para aqueles que atendem aos critérios, sem necessidade de solicitar.
Como Funciona o Desconto na Conta de Luz?
O valor do desconto na conta de luz é proporcional ao consumo mensal de energia:
- Famílias de baixa renda:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
- Sem desconto para consumo acima de 221 kWh/mês
- Para indígenas e quilombolas:
- 100% de desconto para consumo entre 0 e 50 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo entre 51 e 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
Quem Pode Ter o Desconto na Conta de Luz?
O benefício é destinado a:
- Famílias registradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2025)
- Indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico
- Famílias com renda de até três salários mínimos, desde que tenham um membro que use aparelhos elétricos para tratamento médico
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Tarifa Social de Água e Esgoto
Além do desconto na conta de luz, as famílias de baixa renda também podem contar com benefícios na conta de água e esgoto. O desconto pode chegar a 50% e é aplicado para quem consome entre 1 m³ e 10 m³ de água por mês.
Essa tarifa foi estabelecida pela Lei Nº 14.898 e, assim como a tarifa de energia, o desconto é concedido automaticamente para quem se encaixa nos critérios.
Quem Pode Receber o Desconto na Conta de Água?
Os beneficiários incluem:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, excluindo valores recebidos pelo BPC ou pelo Bolsa Família
- Pessoas cadastradas no CadÚnico
Como Solicitar o Desconto na Conta de Água?
Ainda que o desconto seja automático para muitos, quem deseja garantir o benefício pode buscar a companhia de água da sua cidade e apresentar:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico
- Cartão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS
O desconto na conta de água é válido em todo o território nacional e pode ser solicitado diretamente nas agências de atendimento das companhias de saneamento.
Como Saber se o Desconto Já Está Ativo?
Aqueles que estão inscritos no CadÚnico e atendem aos critérios podem verificar se o desconto foi aplicado conferindo a fatura da conta de luz ou de água. Se o desconto não estiver presente, recomenda-se entrar em contato com a empresa responsável pelo serviço para esclarecer a situação.
Essas iniciativas são fundamentais para ajudar muitas famílias a terem uma melhor estabilidade financeira, garantindo que serviços essenciais como energia elétrica e água potável se tornem mais acessíveis. Aproveite essas oportunidades e verifique se você se enquadra nos critérios para receber os benefícios!
