A recente Medida Provisória sobre o crédito do FGTS gerou muitas indagações. Vamos esclarecer o que isso implica e como afeta o saque-aniversário.
Nos últimos dias, muitos trabalhadores ficaram surpresos ao notar um valor extra em suas contas bancárias. A mensagem de crédito do FGTS por Medida Provisória trouxe diversas dúvidas sobre a origem desse depósito. A boa notícia é que esse dinheiro é resultado de uma liberação especial do governo, que permite que milhões de trabalhadores acessem valores que estavam bloqueados, ajudando assim no gerenciamento do orçamento pessoal.
Esse valor liberado está vinculado ao saque-aniversário, uma opção escolhida por muitos nos últimos anos. Portanto, quem viu o valor na conta ou deseja saber se tem direito precisa entender como a nova regra funciona.
nullTrabalhadores que Recebem Crédito do FGTS
A Medida Provisória disponibilizou o saldo para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, tiveram o contrato de trabalho encerrado e ainda possuem valores parados na conta do FGTS. Esses montantes estavam bloqueados devido às regras do saque-aniversário, mas agora estão acessíveis em duas etapas, com datas e limites específicos.
A primeira liberação, para valores de até R$ 3 mil, começou no dia 6 de março. A segunda parte, que contempla o que sobrou para quem tinha mais de R$ 3 mil, será disponibilizada a partir de 17 de junho.
O governo planeja liberar R$ 12 bilhões, beneficiando aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores em todo o país. Cada pessoa receberá de acordo com o saldo disponível em suas contas.
É importante notar que aqueles que utilizaram o FGTS como garantia para empréstimos poderão sacar apenas o que resta. Por exemplo, se alguém tinha R$ 15 mil e usou R$ 10 mil em um empréstimo, poderá retirar apenas os R$ 5 mil restantes. Aqueles que comprometeram todo o valor com o banco não terão saldo disponível para saque.
Quem Precisa Procurar o Banco para Sacar?
Os trabalhadores que cadastraram uma conta bancária no aplicativo do FGTS receberão o valor diretamente em suas contas, sem a necessidade de ir até uma agência. Por outro lado, quem não fez esse cadastro deve realizar o saque diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para valores de até R$ 1.500, é possível usar a senha cidadão em caixas eletrônicos da Caixa. Já para saques entre R$ 1.500 e R$ 3 mil, o saque pode ser feito em lotéricas ou caixas eletrônicos com o cartão cidadão e a senha.
Para valores superiores a R$ 3 mil, o trabalhador deve se dirigir pessoalmente a uma agência da Caixa, levando um documento com foto e a carteira de trabalho. O banco fará a liberação após confirmar a identidade do solicitante.
O governo organizou um cronograma específico para quem não cadastrou conta bancária. Os nascidos de janeiro a abril receberam no dia 6 de março; os nascidos de maio a agosto, no dia 7 de março; e os de setembro a dezembro, no dia 10 de março. A segunda parte do pagamento, para todos os grupos, começará em 17 de junho, portanto, é essencial ficar atento ao calendário!
O que Muda no Futuro para Quem Escolheu o Saque-Aniversário?
A Medida Provisória autorizou o saque dos valores agora, mas isso não altera as regras do saque-aniversário. Até 28 de fevereiro de 2025, quem escolheu essa opção ainda poderá acessar parte do saldo uma vez por ano. Contudo, se for demitido, não terá direito ao valor total do FGTS, ficando limitado à multa de 40%.
Após essa data, os trabalhadores que estiverem no saque-aniversário e forem dispensados só poderão sacar a multa rescisória, enquanto o restante do saldo ficará bloqueado.
Por isso, é crucial que cada pessoa avalie se vale a pena permanecer no saque-aniversário ou optar pelo saque-rescisão, que permite acesso total ao valor disponível em caso de demissão.
Como Acompanhar o Saldo e Saber o Valor Disponível?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS no aplicativo, acessando a seção de Informações Úteis e verificando o extrato completo. Os depósitos liberados aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Outra opção é ligar para o número 0800 726 0207, escolher a opção FGTS e tirar dúvidas sobre valores e liberações.
Aqueles com saldo no FGTS e que optaram pelo saque-aniversário devem monitorar o aplicativo, verificar o extrato e ficar atentos às datas. Muitos brasileiros já começaram a receber esses valores, que podem ser extremamente úteis para cobrir despesas, especialmente se a conta estiver cadastrada.
Fique informado e aproveite essa oportunidade! Explore mais sobre seus direitos e compartilhe essa informação com amigos e familiares que possam se beneficiar. Aproveite para aplicar esse conhecimento e verificar sua elegibilidade para o saque!
