A recente Medida Provisória sobre o crédito do FGTS gerou muitas indagações. Vamos esclarecer o que isso implica e como afeta o saque-aniversário.
Nos últimos dias, muitos trabalhadores notaram um valor inesperado em suas contas bancárias, originado do FGTS. A mensagem de crédito por Medida Provisória trouxe à tona diversas perguntas sobre a origem desse depósito.
Essa quantia é fruto de uma liberação especial promovida pelo governo. Quando recursos são liberados através de uma Medida Provisória, milhões de trabalhadores têm a oportunidade de acessar valores que estavam anteriormente bloqueados, contribuindo significativamente para a gestão financeira pessoal.
nullQuem se beneficia com o crédito do FGTS?
A Medida Provisória destina-se aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e que tiveram seus contratos de trabalho encerrados, além daqueles que possuem valores parados no FGTS. Esses valores estavam bloqueados devido às normas do saque-aniversário, mas agora podem ser acessados em duas etapas, com datas e limites estabelecidos.
A primeira liberação, para quantias de até R$ 3 mil, teve início no dia 6 de março. A segunda fase, que abrangerá os valores restantes para quem possuía mais de R$ 3 mil, começará em 17 de junho.
No total, o governo prevê liberar R$ 12 bilhões, beneficiando aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Cada um receberá de acordo com o saldo disponível em suas contas.
Importante ressaltar que trabalhadores que utilizaram o FGTS como garantia para empréstimos poderão retirar apenas o que restou. Por exemplo, se alguém tinha R$ 15 mil e usou R$ 10 mil em um empréstimo, poderá retirar apenas os R$ 5 mil restantes. Aqueles que comprometeram todo o valor não terão saldo disponível para saque.
Quem deve ir ao banco para realizar o saque?
Os trabalhadores que cadastraram uma conta bancária no aplicativo do FGTS receberão o valor diretamente em suas contas, sem a necessidade de ir até uma agência. Já quem não fez esse cadastro deve sacar o valor diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para valores de até R$ 1.500, é possível usar a senha cidadão em caixas eletrônicos da Caixa. Já para quantias entre R$ 1.500 e R$ 3 mil, o saque pode ser realizado em lotéricas ou caixas eletrônicos com o cartão cidadão e a senha.
Para valores superiores a R$ 3 mil, o trabalhador deve se dirigir pessoalmente a uma agência da Caixa, munido de um documento com foto e da carteira de trabalho. O banco realizará a liberação após a confirmação da identidade do solicitante.
O governo também estabeleceu um cronograma específico para quem não cadastrou uma conta bancária. Os nascidos de janeiro a abril receberam no dia 6 de março; os de maio a agosto, no dia 7 de março; e os nascidos de setembro a dezembro, no dia 10 de março. A segunda parte do pagamento, para todos os grupos, começará em 17 de junho, então é essencial ficar atento ao calendário!
O que esperar para o futuro do saque-aniversário?
Embora a Medida Provisória tenha liberado os valores agora, as regras do saque-aniversário permanecem inalteradas. Até 28 de fevereiro de 2025, os trabalhadores que escolheram essa opção poderão acessar parte do saldo anualmente. Contudo, se forem demitidos, não terão direito ao montante total do FGTS, limitando-se à multa de 40%.
Após essa data, aqueles que estiverem no saque-aniversário e forem dispensados poderão retirar apenas a multa rescisória, com o restante do saldo ficando bloqueado.
Assim, é fundamental que cada trabalhador avalie a conveniência de continuar no saque-aniversário ou optar pelo saque-rescisão, que possibilita o acesso total ao valor disponível em caso de demissão.
Como acompanhar o saldo e verificar o valor disponível?
Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem acessar o aplicativo do FGTS, na seção de Informações Úteis, onde podem verificar o extrato completo. Os depósitos liberados aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. Outra opção é ligar para o número 0800 726 0207, selecionar a opção FGTS e esclarecer dúvidas sobre valores e liberações.
Aqueles com saldo no FGTS que optaram pelo saque-aniversário devem ficar atentos ao aplicativo, monitorar o extrato e observar as datas relevantes. Muitos brasileiros já começaram a receber esses valores, que podem ser extremamente úteis para cobrir despesas, especialmente se a conta estiver cadastrada.
Fique informado e aproveite essa oportunidade! Explore mais sobre seus direitos e não hesite em compartilhar essa informação com amigos e familiares que possam se beneficiar. Aproveite para aplicar esse conhecimento e verificar sua elegibilidade para o saque!
