A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda. Descubra como esse programa pode ajudar sua família a economizar.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do governo federal que visa proporcionar alívio financeiro às famílias que enfrentam dificuldades econômicas. Desde 2002, o programa tem promovido a inclusão social, tornando o acesso à energia elétrica mais viável para aqueles que mais precisam.
Os descontos na conta de luz variam conforme o consumo mensal, e em algumas situações, podem chegar até à isenção total da fatura. A seguir, vamos explorar quem pode se beneficiar desse programa e como solicitar.
Quem Tem Direito ao Benefício da Tarifa Social?
O programa é destinado principalmente a famílias cuja renda mensal não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Em 2025, considerando o salário mínimo de R$ 1.518, isso se traduz em uma renda per capita de até R$ 759.
Além disso, famílias com renda total de até três salários mínimos (R$ 4.554) também podem solicitar o benefício, desde que tenham um membro que necessite de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Outros Grupos Elegíveis para o Desconto
Além das famílias de baixa renda, existem outros grupos que podem usufruir da Tarifa Social:
- Idosos acima de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC.
- Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Quais Descontos Estão Disponíveis?
Os descontos na conta de luz são proporcionais ao consumo mensal de energia. Veja como funciona:
- Até 30 kWh/mês → Desconto de 65%.
- De 31 kWh a 100 kWh/mês → Desconto de 40%.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês → Desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, o benefício pode ser ainda maior:
- Até 50 kWh/mês → Desconto de 100%, resultando na isenção total da conta de luz.
Como Solicitar a Tarifa Social?
Se a família já estiver registrada no Cadastro Único (CadÚnico), a inscrição na Tarifa Social é feita automaticamente. Para aqueles que ainda não possuem cadastro, é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o registro.
Documentos Necessários para Inscrição
Os documentos exigidos podem variar. Confira os requisitos:
- Famílias cadastradas no CadÚnico:
- CPF e RG ou documento oficial com foto.
- Número de Identificação Social (NIS).
- Conta de luz ou código da unidade consumidora.
- Famílias indígenas e quilombolas:
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) que pode substituir o RG ou CPF.
- Pessoas com deficiência:
- Laudo médico que comprove a necessidade de uso contínuo de equipamentos elétricos.
- Idosos e beneficiários do BPC:
- Documento de identificação e número do benefício do BPC.
Importância da Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é fundamental para amenizar o impacto das contas de luz no orçamento das famílias de baixa renda. Esse apoio não apenas facilita o acesso à energia elétrica, mas também garante que pessoas com deficiência que dependem de equipamentos para saúde tenham energia contínua.
Se você se enquadra nos critérios, não perca tempo! Faça seu cadastro e comece a aproveitar os benefícios que a Tarifa Social pode oferecer.
