Beneficiários do BPC enfrentam incertezas com a revisão do benefício. Veja como as mudanças podem impactar o pagamento dos R$ 1.412 em 2025.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, está passando por uma fase de incertezas. O governo anunciou uma revisão rigorosa que pode resultar na exclusão de milhares de beneficiários.
Essa reavaliação, que começou recentemente, está prevista para ser concluída em março de 2025, e envolve a análise detalhada dos cadastros para combater fraudes e garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira justa.
Com um corte significativo autorizado pelo presidente Lula, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) está liderando esse processo de revisão, o que tem gerado apreensão entre os beneficiários. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!
Quais são as metas do governo para a revisão do BPC?
Entre 2019 e 2022, o número de beneficiários aumentou em 130 mil, mas nos anos mais recentes, esse salto chegou a mais de um milhão.
O aumento exponencial no número de pessoas que recebem o BPC nos últimos anos levou o governo a adotar uma postura mais rigorosa.
A revisão do BPC já começou e está focada, inicialmente, em cerca de 460 mil beneficiários que não atualizaram seus cadastros há bastante tempo.
Esse grupo representa uma parte significativa dos aproximadamente 6 milhões de pessoas que recebem o benefício. A expectativa do governo é que muitas irregularidades sejam identificadas nesse processo, o que pode resultar na exclusão de milhares de beneficiários.
Segundo o ministro Wellington Dias, o índice de fraudes nesses cadastros pode chegar a 50%, o que torna a revisão uma prioridade para garantir a precisão dos pagamentos.
Com o custo anual do BPC girando em torno de R$ 16,8 bilhões, o governo busca uma economia significativa ao eliminar fraudes e cadastros irregulares.
Estima-se que a revisão possa gerar uma economia de até R$ 6,6 bilhões por ano, valor que poderá ser reinvestido em outras áreas prioritárias.
Além disso, a revisão pode abrir espaço para a inclusão de novos beneficiários que realmente necessitam do benefício.
Assim como ocorreu com a revisão do Cadastro Único para o Bolsa Família, onde 3,7 milhões de pessoas foram removidas e 4,4 milhões identificadas como elegíveis, a revisão do BPC também pode resultar na inclusão de novos beneficiários que ainda não estão sendo atendidos.
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Quais são as regras para manter o BPC em dia?
O BPC tem suas regras definidas pela renda familiar per capita e pela necessidade de atualização constante no Cadastro Único (CadÚnico).
Com o salário mínimo atualmente fixado em R$ 1.412, o cidadão que recebe ou pretende solicitar o BPC deve garantir que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 353,00.
Além da questão da renda, outros critérios essenciais incluem:
- Situações de vulnerabilidade familiar: A análise das condições de vida e das relações familiares é crucial para a concessão do benefício.
- Oferta e adaptação dos serviços comunitários: O nível de serviços disponíveis na comunidade e sua adequação às necessidades do beneficiário são avaliados.
- Carência econômica e despesas médicas: A situação financeira da família, incluindo gastos com a condição de deficiência, é um fator determinante.
- Idade e histórico de deficiência: A idade e a história médica do beneficiário são considerados na avaliação do pedido.
- Ocupação e potencial para trabalhar: A capacidade de trabalho do beneficiário, ou a falta dela, também é um fator relevante na análise.
O INSS, responsável pelo pagamento do BPC, define o grupo familiar que será considerado para o cálculo da renda, incluindo o requerente, seu parceiro(a), pais, irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados, desde que residam no mesmo local.
O processo de solicitação do BPC envolve o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como o tempo mínimo de contribuição ao INSS e a renda familiar.
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