O programa Devolve ICMS oferece oportunidades significativas para famílias em situação de vulnerabilidade. Descubra como ele pode ajudar você e sua comunidade.
O Devolve ICMS 2025 é uma iniciativa governamental que visa apoiar famílias em condição de vulnerabilidade. Através de repasses financeiros regulares, este programa se destaca por seu compromisso em fornecer alívio às famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Recentemente, o governo divulgou as datas de repasses programadas para o próximo ano. Isso garante que um número considerável de famílias receba o suporte necessário, promovendo um impacto positivo em suas vidas e na economia local.
Esse programa já distribuiu mais de R$ 836,3 milhões em treze repasses, beneficiando centenas de milhares de lares. O primeiro pagamento de 2025 ocorreu em 30 de janeiro, atingindo mais de 635 mil famílias e totalizando R$ 72,3 milhões em ajuda financeira.
Como Funciona o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS opera em duas modalidades de pagamento:
- Parcela fixa: Um valor garantido de R$ 100 para todos os beneficiários.
- Parcela variável: O valor é ajustado com base na renda declarada no CadÚnico e no número de notas fiscais com CPF solicitadas no trimestre anterior.
Essa estrutura é projetada para assegurar um benefício mínimo a todos os participantes, incentivando-os a solicitar notas fiscais. Isso, além de ajudar a formalizar a economia, combate a sonegação fiscal.
Quais São os Critérios de Elegibilidade?
Para se tornar beneficiário do Devolve ICMS, as famílias devem atender a alguns critérios específicos:
- Residência no Rio Grande do Sul.
- Inscrição no CadÚnico.
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou ter familiares na rede estadual de ensino médio.
- Possuir uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Esses critérios garantem que o apoio financeiro chegue às famílias que realmente precisam, promovendo justiça social.
Calendário de Pagamentos de 2025
O calendário de pagamentos de 2025 já está definido, permitindo que os beneficiários planejem suas finanças. As datas são:
- 30 de abril de 2025
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Com essas datas estabelecidas, os beneficiários podem se organizar melhor, reduzindo a ansiedade relacionada aos repasses financeiros.
Como Receber o Benefício?
Os valores do Devolve ICMS são creditados diretamente no Cartão Cidadão. Este cartão funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos, incluindo supermercados e farmácias, com mais de 140 mil locais conveniados no estado.
Além disso, o Cartão Cidadão não possui taxa de manutenção, assegurando que os beneficiários tenham acesso ao valor total do benefício.
Aplicativo Vero Wallet
Para facilitar o acesso ao benefício, foi desenvolvido o aplicativo Vero Wallet. Com ele, os beneficiários podem:
- Cadastrar o Cartão Cidadão.
- Realizar pagamentos com QR Code.
- Consultar o saldo disponível.
Essa ferramenta inovadora oferece uma maneira prática de gerenciar os recursos do Devolve ICMS, tornando o acesso mais simples e eficiente.
Incentivo à Solicitação do CPF na Nota
Uma das principais vantagens do programa é o incentivo para que o CPF seja inserido nas notas fiscais. Isso não apenas aumenta o valor da parcela variável, mas também ajuda a:
- Reduzir a sonegação fiscal.
- Aumentar a arrecadação do estado.
- Formalizar a economia.
A inclusão do CPF na compra não requer inscrição no programa Nota Fiscal Gaúcha para receber o Devolve ICMS.
Nota Fiscal Gaúcha
Ainda que a inscrição no programa Nota Fiscal Gaúcha não seja obrigatória, ela oferece benefícios adicionais, como:
- Participação em sorteios mensais e diários.
- Contribuição para a arrecadação estadual.
- Combate à sonegação fiscal.
O Devolve ICMS e o programa Nota Fiscal Gaúcha colaboram para promover cidadania fiscal e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Canais de Informação e Atendimento
Para que os beneficiários fiquem bem informados, o programa disponibiliza diversos canais de comunicação, como:
- Site oficial do Devolve ICMS.
- Call Center: 0800 541 2323 (disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h).
Esses canais garantem que todos os beneficiários tenham acesso às informações necessárias para usufruir dos benefícios do programa de forma eficaz.
Se você deseja saber mais sobre o Devolve ICMS e como ele pode beneficiar sua família, não hesite em buscar informações. Compartilhe este conteúdo e ajude outras pessoas a conhecerem essa importante iniciativa governamental que promove apoio e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
