Nos últimos anos, o número de concessões de benefícios previdenciários devido a doenças na coluna tem crescido significativamente. Condições como hérnia de disco, espondilite anquilosante e escoliose grave têm levado muitos trabalhadores a se afastarem de suas funções.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS quando há incapacidade total e permanente para o trabalho. Contudo, o acesso a esse benefício pode ser complicado, especialmente devido à perícia médica, que muitas vezes exige laudos detalhados e exames que comprovem a condição do segurado.
De acordo com a Lei 8.213/91, é necessário ter uma carência mínima de 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças graves ou acidentes. Conhecer esses critérios é essencial para aumentar as chances de aprovação do pedido de aposentadoria.
Principais Doenças da Coluna que Resultam em Aposentadoria por Invalidez
Dentre as condições mais frequentemente associadas à concessão de aposentadoria por invalidez, destacam-se:
- Hérnia de disco: O deslocamento do disco intervertebral causa compressão nervosa, resultando em dores intensas e perda de movimento.
- Espondilite anquilosante: Uma doença inflamatória crônica que afeta a coluna, levando à fusão das vértebras e redução da flexibilidade.
- Escoliose grave: Uma curvatura anormal da coluna que pode causar deformidades estruturais severas e dificuldades respiratórias.
- Estenose espinhal: O estreitamento do canal espinhal que comprime a medula e gera dor e dificuldades motoras.
- Espondilolistese avançada: O deslizamento de uma vértebra sobre a outra, causando instabilidade e dor intensa.
- Doença degenerativa do disco: O desgaste progressivo dos discos intervertebrais resulta em dores persistentes.
- Fraturas vertebrais com instabilidade: Fraturas causadas por acidentes ou osteoporose que comprometem a estabilidade da coluna.
- Tumores na coluna: Neoplasias que podem comprimir a medula espinhal e afetar a capacidade funcional do paciente.
Desafios na Concessão de Aposentadoria por Invalidez
O processo para obter a aposentadoria por invalidez enfrenta diversos desafios, especialmente na perícia médica do INSS. A instituição aplica critérios rigorosos, exigindo laudos médicos detalhados e exames que comprovem a incapacidade. Muitas vezes, segurados com patologias graves têm seus pedidos negados sob a justificativa de que ainda possuem capacidade residual para o trabalho.
Quando o INSS nega o benefício, a alternativa é recorrer judicialmente. O processo na Justiça pode ser mais abrangente, considerando fatores como idade, escolaridade e histórico profissional do segurado. O Judiciário tem concedido aposentadorias em situações onde a incapacidade é evidente, mas não reconhecida pelo INSS.
Impacto das Doenças da Coluna na Previdência Social
As doenças ortopédicas que afetam a coluna representam um impacto financeiro significativo para a Previdência Social. Em 2024, no Espírito Santo, foram concedidos 4.217 benefícios por incapacidade temporária devido a dores na coluna, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. Esse crescimento reflete um problema de saúde pública que requer políticas de prevenção e conscientização sobre riscos ergonômicos no ambiente de trabalho.
Os custos com benefícios previdenciários para segurados afastados por problemas na coluna pressionam as contas da Previdência, tornando a análise dos casos cada vez mais criteriosa. Essa situação tem levado a uma judicialização significativa do tema, já que muitos trabalhadores se sentem prejudicados pelas negações administrativas.
Como Solicitar Aposentadoria por Invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve seguir alguns passos:
- Agendar a perícia médica no portal do INSS ou pelo telefone 135.
- Apresentar documentação médica completa, incluindo laudos e exames de imagem.
- Comprovar a incapacidade total e permanente por meio da análise pericial.
- Aguardar o resultado da perícia e, se negado, entrar com recurso administrativo ou ação judicial.
Caso a incapacidade seja temporária, o INSS pode conceder auxílio-doença, permitindo o afastamento temporário do trabalho. Para segurados que têm sequelas permanentes, mas conseguem trabalhar, o auxílio-acidente pode ser uma alternativa.
Alternativas ao Benefício de Aposentadoria por Invalidez
Dependendo da gravidade da condição, outras alternativas previdenciárias podem ser solicitadas:
- Auxílio-doença: Um benefício temporário para trabalhadores afastados por mais de 15 dias devido a problemas de saúde.
- Auxílio-acidente: Pago a segurados com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral.
- Reabilitação profissional: Programas oferecidos pelo INSS para recolocação no mercado de trabalho.
Prevenção e Cuidados para Evitar Doenças da Coluna
A prevenção deve começar cedo com práticas saudáveis:
- Manter boa postura ao sentar e carregar objetos pesados.
- Praticar atividades físicas regularmente para fortalecer a musculatura da coluna.
- Evitar sedentarismo e fazer pausas frequentes no trabalho.
- Utilizar móveis ergonômicos no ambiente de trabalho.
- Fazer acompanhamento médico em casos de dor persistente.
A Realidade dos Trabalhadores Brasileiros Afetados por Doenças da Coluna
Estatísticas mostram que milhares de trabalhadores enfrentam dores incapacitantes na coluna. Muitos têm dificuldades em obter benefícios previdenciários e precisam recorrer à Justiça para garantir seus direitos. O tema é amplamente debatido na esfera previdenciária, exigindo atenção das autoridades e políticas eficazes para prevenção e tratamento das doenças ortopédicas no país.
