As doenças da coluna vertebral são uma das principais causas de afastamento do trabalho, além de serem responsáveis pela concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. O número de segurados diagnosticados com condições crônicas tem aumentado, elevando a demanda por benefícios do INSS.
Para garantir a aposentadoria por incapacidade, é necessário demonstrar, através da perícia médica do INSS, que a limitação é total e irreversível. Contudo, a avaliação muitas vezes resulta em indeferimentos, forçando muitos trabalhadores a buscarem a Justiça.
O INSS estabelece critérios rigorosos, e compreender essas exigências é crucial para a solicitação do benefício. A documentação médica detalhada é essencial para assegurar o direito previdenciário.
Principais Doenças que Levam à Aposentadoria
Várias patologias relacionadas à coluna vertebral podem causar incapacidade para o trabalho, especialmente em profissões que requerem esforço físico intenso ou movimentos repetitivos. As doenças mais frequentes incluem:
- Hérnia de disco: Compressão dos discos intervertebrais, gerando dor intensa e limitações motoras.
- Espondilite anquilosante: Doença inflamatória crônica que reduz a mobilidade da coluna.
- Escoliose severa: Desvio acentuado da coluna que compromete a postura e causa dores incapacitantes.
- Artrose na coluna: Degeneração das articulações vertebrais, resultando em dor e rigidez.
- Lombalgia crônica: Dor persistente na região lombar, frequentemente associada a problemas estruturais.
- Espondilolistese: Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, gerando instabilidade.
- Doenças ocupacionais: Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), comuns em atividades que envolvem posturas inadequadas.
Essas condições podem se agravar com o tempo, levando o trabalhador a se tornar incapaz de exercer suas funções e, muitas vezes, resultando na necessidade de aposentadoria por incapacidade.
Critérios para Concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente ocorre quando a perícia médica do INSS atesta que o segurado não pode mais exercer qualquer atividade profissional. Para ter direito ao benefício, é essencial atender aos seguintes requisitos:
- Carência mínima de 12 contribuições ao INSS, exceto para doenças graves e acidentes de trabalho.
- Incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
- Comprovação por meio de perícia médica oficial realizada pelo INSS.
Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, que é pago até que o trabalhador recupere sua capacidade laboral.
Diferença entre Aposentadoria por Incapacidade e Auxílio-Doença
Os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade são distintos e concedidos de acordo com a condição do trabalhador. As principais diferenças incluem:
- Auxílio-doença: Destinado a segurados incapacitados temporariamente, requerendo afastamento superior a 15 dias e concessão do INSS mediante perícia médica.
- Aposentadoria por incapacidade permanente: Concedida quando a incapacidade é definitiva, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade remunerada.
Se o trabalhador tem direito à aposentadoria por incapacidade, o valor do benefício é calculado com base na média de suas contribuições, podendo ser reduzido se o tempo mínimo de contribuição não foi cumprido antes da reforma da Previdência.
Como Comprovar a Incapacidade por Doenças na Coluna?
Para acessar o benefício previdenciário, o trabalhador deve apresentar documentação médica que comprove sua condição. Os documentos mais relevantes incluem:
- Laudos médicos atualizados que detalhem o diagnóstico da doença e sua evolução.
- Exames de imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e raios X da coluna.
- Relatórios de tratamentos realizados, incluindo fisioterapia e medicamentos prescritos.
- Atestados de especialistas, como ortopedistas e neurologistas, que elaborem sobre as limitações do segurado.
Essa documentação deve ser apresentada na perícia do INSS, onde um médico avaliador determinará se há incapacidade para o trabalho.
Benefícios Alternativos para Segurados com Sequelas na Coluna
Nem todas as doenças da coluna resultam na concessão de aposentadoria por incapacidade. Contudo, em casos onde há sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício indenizatório do INSS para compensar a redução da capacidade laboral.
O auxílio-acidente é concedido quando o segurado, mesmo podendo continuar trabalhando, enfrenta limitações que impactam sua produtividade. O valor do benefício corresponde a 50% do salário de benefício e pode ser acumulado com o salário do trabalhador.
Por que Muitos Pedidos de Aposentadoria por Doenças na Coluna São Negados?
Apesar do elevado número de afastamentos por doenças na coluna, muitos pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente são negados pelo INSS. Isso ocorre devido à necessidade de comprovação detalhada da incapacidade total, sendo que muitas vezes a autarquia acredita que o trabalhador pode ser reabilitado para outra função.
Quando o pedido é negado, o segurado pode recorrer à Justiça. Neste contexto, a avaliação é mais abrangente, permitindo uma análise do histórico profissional, escolaridade e condições sociais do trabalhador. Muitas aposentadorias concedidas pelo Judiciário consideram não apenas a doença, mas também as dificuldades de reintegração ao mercado de trabalho.
Dicas para Solicitar Aposentadoria por Incapacidade
Os trabalhadores que desejam solicitar aposentadoria por incapacidade permanente devem seguir algumas orientações para aumentar as chances de aprovação do benefício:
- Reunir toda a documentação médica necessária antes de agendar a perícia no INSS.
- Manter o histórico de exames atualizado para comprovar a evolução da doença.
- Registrar todos os afastamentos médicos e guardar recibos de tratamentos e consultas.
- Consultar um advogado previdenciário caso o pedido seja negado, para avaliar a possibilidade de recorrer na Justiça.
Impacto das Doenças na Coluna no Mercado de Trabalho
O aumento de afastamentos e aposentadorias concedidas por doenças na coluna tem gerado repercussões tanto para trabalhadores quanto para empresas. As organizações precisam investir em programas de ergonomia e prevenção de doenças ocupacionais, enquanto os segurados enfrentam dificuldades para comprovar suas condições junto ao INSS.
É provável que os pedidos de aposentadoria por incapacidade decorrentes de doenças na coluna continuem a aumentar, especialmente em atividades que exigem esforço físico repetitivo ou longas jornadas em posturas inadequadas.
Se você está enfrentando problemas na coluna e considera solicitar a aposentadoria por incapacidade, não hesite em buscar mais informações e apoio. Compartilhe este conteúdo para ajudar outras pessoas que possam estar passando pela mesma situação.
