A nova legislação sobre ruídos, que entrou em vigor no final de dezembro de 2024, estabelece penalidades rigorosas para aqueles que descumprem as regras, podendo resultar em multas de até R$ 7 mil.
Esta nova norma impõe restrições significativas sobre o uso e a comercialização de equipamentos que aumentam o ruído de motocicletas. A medida busca não apenas garantir o respeito aos limites de som estabelecidos, mas também promover um ambiente urbano mais pacífico.
Com o intuito de preservar o sossego nas cidades, a legislação prevê que tanto motociclistas quanto comerciantes devem estar cientes das novas exigências para evitar sanções financeiras e contribuir para a harmonia nas áreas urbanas.
Como os comerciantes serão afetados pela nova lei de ruído?
A nova legislação, que se aplica a Sorocaba-SP, proíbe a venda e instalação de dispositivos que modifiquem os níveis de ruído dos escapamentos, como aqueles que aumentam o som das motocicletas. Os equipamentos devem estar em conformidade com os limites estabelecidos por órgãos reguladores, como o Contran e o Conama.
Os estabelecimentos que não cumprirem essas diretrizes serão inicialmente notificados pelas autoridades. Em caso de reincidência, poderão ser multados em até R$ 7 mil e até mesmo fechados, o que pode resultar em danos financeiros significativos para os proprietários.
Quais são as consequências para os motociclistas?
Os motociclistas também enfrentam consequências. Aqueles que utilizam escapamentos modificados podem ser alvo de fiscalização, uma vez que a medida visa combater os ruídos excessivos nas áreas urbanas, impactando diretamente o bem-estar da população.
Os limites de ruído permitidos variam entre 77 e 99 decibéis, dependendo do modelo e do ano de fabricação da motocicleta. Assim, as fiscalizações se concentrarão em motocicletas que não estejam em conformidade com essas normas.
Dicas de segurança ao pilotar
Pilotar uma motocicleta exige atenção redobrada, considerando a vulnerabilidade dos motociclistas e a necessidade de seguir as normas de trânsito. Para garantir a segurança, é essencial:
- Usar sempre o capacete, item obrigatório por lei;
- Respeitar os limites de velocidade estabelecidos;
- Evitar manobras arriscadas, como circular entre os veículos de forma imprudente.
Além disso, possuir uma CNH categoria A válida é imprescindível para conduzir motocicletas.
Está curioso para saber como essas novas regulamentações podem impactar a sua rotina? Fique atento às atualizações e compartilhe essa informação com amigos e familiares que também pilotam motocicletas. É fundamental que todos estejam cientes das novas regras e se adaptem para garantir uma convivência pacífica nas ruas!
