O programa Farmácia Popular está passando por uma ampla expansão, que visa levar medicamentos essenciais a mais de 400 novos municípios brasileiros. Essa ação tem como objetivo principal reduzir as desigualdades regionais, beneficiando mais de 230 mil pessoas que, até então, enfrentavam dificuldades de acesso a medicamentos importantes para a saúde.
Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde tem se empenhado em revitalizar o programa, que enfrentava desafios operacionais. O processo de credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e municípios que participam do programa Mais Médicos. Como resultado, 444 municípios passaram a ser atendidos, gerando um impacto positivo na saúde da população local.
Com essa expansão, a cobertura do Farmácia Popular se fortalece, atingindo as regiões que mais necessitam de apoio. O objetivo é proporcionar condições mais equitativas para o acesso a medicamentos essenciais, especialmente para a população de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Aumento do Investimento no Programa
O investimento do governo federal no Farmácia Popular cresceu consideravelmente, alcançando R$ 3,6 bilhões em 2024, um aumento em relação aos R$ 3,10 bilhões de 2023 e superando os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o orçamento projetado é de R$ 4,2 bilhões, representando um aumento impressionante de 69% em comparação a 2022 e estabelecendo um recorde na história do programa.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, destacou que a gestão atual conseguiu revitalizar o Farmácia Popular, que estava em situação crítica. A ampliação da lista de medicamentos gratuitos, incluindo anticoncepcionais e absorventes, é uma das conquistas mais significativas. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens do programa são oferecidos sem custo.
Objetivo de Universalização do Programa
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, abrangendo aproximadamente 4,8 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde tem a meta de universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional. Em especial, 2.284 farmácias estão localizadas em municípios considerados de alta vulnerabilidade, oferecendo um suporte vital para as necessidades de saúde da população local.
A expansão reflete o compromisso do governo com a equidade na saúde, buscando reduzir as desigualdades e promover o bem-estar em todas as regiões do país. A inclusão de novos medicamentos gratuitos, como os destinados ao tratamento de colesterol alto e doenças como Parkinson e glaucoma, já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros desde julho de 2024.
Como Credenciar uma Farmácia no Programa
Para que uma farmácia possa se credenciar no programa, é essencial que esteja localizada em um dos municípios atendidos pelo Farmácia Popular. O processo requer a apresentação de documentos específicos e o preenchimento de um formulário de cadastro. Além disso, é necessário imprimir e assinar uma declaração de veracidade, um requerimento e um termo de adesão, com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.
Os documentos exigidos incluem:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado;
- Comprovante de endereço atual da empresa;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal;
- Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
- Documentos pessoais do representante legal;
- Comprovante de quitação de débitos do programa (se aplicável);
- Declaração de veracidade e termo de adesão.
Essa é uma oportunidade valiosa para farmácias que desejam contribuir para a saúde da comunidade, oferecendo medicamentos essenciais e promovendo o acesso a tratamentos de qualidade.
Se você deseja saber mais sobre o programa Farmácia Popular ou verificar sua elegibilidade para participar, busque mais informações. A saúde é um direito de todos, e iniciativas como essa são fundamentais para garantir que ninguém fique para trás.
