Quando um trabalhador decide deixar seu emprego, é essencial entender como funcionam as férias vencidas e os demais valores a serem pagos durante a rescisão.
Se você está prestes a deixar o emprego, é vital conhecer seus direitos, especialmente em relação às férias vencidas e outros valores que devem ser quitados na rescisão.
O término do contrato pode ocorrer por demissão sem justa causa, demissão por justa causa ou pedido de demissão. Cada uma dessas situações apresenta regras específicas para o cálculo dos valores devidos.
Quer entender como funciona o acerto das férias, quais valores você tem direito a receber e como evitar perdas financeiras na rescisão? Continue lendo e tenha todas as informações necessárias para sair da empresa de forma segura!
Tipos de rescisão e suas implicações
Cada tipo de rescisão gera efeitos diferentes no cálculo das verbas rescisórias. Confira a seguir como funciona em cada caso.
Demissão sem justa causa
Quando a empresa decide encerrar o contrato sem um motivo considerado grave, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão.
- Aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 do valor.
- 13º salário proporcional, calculado com base nos meses trabalhados.
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a multa de 40% sobre o saldo.
Demissão por justa causa
Nessa situação, o trabalhador perde alguns direitos e recebe apenas:
- Saldo de salário referente aos dias trabalhados.
- Férias vencidas com adicional de 1/3.
Os valores referentes ao aviso prévio, 13º salário proporcional, multa sobre o FGTS e saque do saldo do FGTS não são concedidos.
Pedido de demissão
Quando o empregado opta por sair da empresa, ele mantém alguns direitos, mas abre mão de outros. Os valores que ele recebe são:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados.
- Férias vencidas e proporcionais, com acréscimo de 1/3.
- 13º salário proporcional, calculado conforme os meses trabalhados no ano.
O aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o FGTS não são pagos.
Como calcular as férias vencidas na rescisão?
As férias vencidas referem-se àquelas adquiridas após 12 meses de trabalho e que não foram usufruídas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregador deve pagar o valor correspondente, sempre com o adicional de 1/3 sobre o salário.
Passo a passo do cálculo
- Determinar o salário bruto do trabalhador.
- Calcular o valor das férias multiplicando o salário por 1/3 para obter o adicional.
- Somar o adicional ao salário bruto.
- Aplicar os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, conforme as regras vigentes.
Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 3.000 que possui férias vencidas receberá:
- R$ 3.000 referentes às férias.
- R$ 1.000 de adicional de 1/3 (R$ 3.000 × 1/3).
- Total antes dos descontos: R$ 4.000.
Esse valor será reduzido pelos descontos obrigatórios antes do pagamento final.
Outros valores na rescisão trabalhista
Além das férias vencidas, outros valores podem ser pagos ao trabalhador, dependendo do tipo de desligamento.
- Aviso prévio: pode ser trabalhado, quando o empregado continua na empresa até o fim do período, ou indenizado, quando o valor é pago integralmente na rescisão.
- Saldo de salário: corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão. Para calcular, basta dividir o salário por 30 dias e multiplicar pelo número de dias trabalhados.
- 13º salário proporcional: calculado conforme os meses trabalhados no ano. A fórmula utilizada é: (Salário bruto ÷ 12) × meses trabalhados.
- FGTS e multa rescisória: o FGTS equivale a 8% do salário bruto, depositado mensalmente pelo empregador. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo acumulado e ainda receber 40% do total depositado como multa rescisória.
Como evitar erros no cálculo da rescisão?
Para evitar equívocos e garantir que todos os valores estejam corretos, o trabalhador pode utilizar ferramentas que auxiliam no cálculo da rescisão. Os simuladores de rescisão trabalhista consideram diversos fatores, como:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados.
- Férias vencidas e proporcionais.
- Aviso prévio (indenizado ou trabalhado).
- 13º salário proporcional.
- FGTS e multa rescisória.
Dicas para garantir um processo sem problemas
Antes de assinar a rescisão, é importante adotar alguns cuidados:
- Verifique toda a documentação e confira os valores informados pelo empregador.
- Consulte um especialista caso tenha dúvidas sobre seus direitos.
- Revise os cálculos para garantir que tudo esteja correto.
Ter conhecimento sobre as regras de rescisão permite que o trabalhador receba todos os valores devidos, evitando surpresas desagradáveis no momento do desligamento.
Se você está prestes a sair do seu emprego, não deixe de explorar mais informações sobre os seus direitos. Compartilhe este conteúdo com colegas e aplique esse conhecimento para garantir que tudo esteja em ordem na sua rescisão!
