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Fundo PIS/Pasep: Quem Pode Sacar e Como Receber

Os saques do Fundo PIS/Pasep têm início em março. Descubra quem tem direito a retirar os valores, como solicitar o pagamento e as opções disponíveis para recebimento.

A partir de 28 de março de 2025, os trabalhadores que possuem direito ao Fundo PIS/Pasep poderão começar a realizar os saques. A Caixa Econômica Federal anunciou que este é um momento importante para muitos que contribuíram entre 1971 e 1988, mas que ainda não sabem que têm direito a esse benefício.

Com um novo cronograma de pagamentos, o processo de saque será mais organizado, evitando contratempos e garantindo que todos tenham acesso aos recursos acumulados ao longo dos anos.

A Caixa Econômica Federal liberou o cronograma de saques do Fundo PIS/Pasep. Confira as datas, quem pode solicitar e os valores médios disponíveis. (Foto: Jeane de Oliveira / www.noticiadamanha.com.br).

O Que é o Fundo PIS/Pasep?

O Fundo PIS/Pasep foi criado na década de 1970 e funciona de maneira semelhante ao FGTS. Seu objetivo é proporcionar um suporte financeiro aos trabalhadores brasileiros, acumulando valores que podem ser resgatados posteriormente, oferecendo assim uma forma de complementar a renda.

Esse programa foi desenvolvido para beneficiar tanto os trabalhadores do setor privado quanto os do setor público, permitindo que ambos desfrutem do crescimento econômico do país. Embora os depósitos tenham sido suspensos em 1988, os valores continuam disponíveis para saque.

Quem Pode Sacar os Valores do PIS/Pasep?

Para ter direito ao saque, os trabalhadores devem atender a alguns critérios essenciais:

  • Ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 1988.
  • Possuir saldo disponível no Fundo PIS/Pasep.
  • Caso o trabalhador tenha falecido, os herdeiros legais podem solicitar o saque.

Herdeiros Também Podem Solicitar o Saque

Se o titular do fundo faleceu, seus herdeiros têm o direito de solicitar o resgate dos valores. O procedimento foi simplificado, permitindo que familiares realizem o saque com menos burocracia. É necessário apresentar:

  • Certidão de óbito do titular da conta.
  • Documento que comprove o vínculo com o falecido (certidão de casamento ou nascimento).
  • Documento de identificação do herdeiro.

Qual o Valor Médio do Saque?

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor médio disponível para cada trabalhador é de aproximadamente R$ 2.800. Contudo, esse montante pode variar, dependendo de fatores como:

  • Tempo de contribuição ao PIS/Pasep.
  • Salário recebido na época do depósito.
  • Correção monetária aplicada ao saldo.

Calendário de Pagamentos do Fundo PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal estabeleceu um cronograma para os saques, que se iniciam em 28 de março de 2025 e vão até 26 de janeiro de 2026. Essa organização visa evitar filas e garantir que todos tenham acesso aos recursos de forma oportuna.

É aconselhável realizar os saques o mais rápido possível, pois os valores não retirados podem ser transferidos para o Tesouro Nacional futuramente.

Como Solicitar o Saque?

A solicitação para o saque pode ser feita de forma digital ou presencial. O processo foi modernizado para facilitar o acesso aos valores. Veja como proceder:

Pelo Aplicativo FGTS ou Repis Cidadão

  • Acesse o aplicativo e faça login com CPF e senha.
  • Escolha a opção de saque do Fundo PIS/Pasep.
  • Envie os documentos exigidos e aguarde a validação do pedido.

Pelo Atendimento Presencial

  • Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal.
  • Apresente um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
  • Solicite o saque e informe a forma de recebimento desejada.

Formas de Recebimento do Valor

Os beneficiários podem escolher a forma de recebimento do valor. A Caixa Econômica Federal disponibiliza diversas opções:

  • Depósito direto em conta bancária (para quem tem conta na Caixa).
  • Conta Poupança Social Digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
  • Saque presencial nas agências da Caixa, para quem prefere receber o valor em dinheiro.

Correção Monetária dos Valores do PIS/Pasep

Os valores do Fundo PIS/Pasep são corrigidos monetariamente para preservar o poder de compra dos beneficiários. Essa atualização é realizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).

Assim, dependendo do tempo em que o saldo permaneceu parado, o montante recebido pode ser superior ao saldo original, garantindo que trabalhadores e herdeiros não enfrentem perdas financeiras.

Recursos Garantidos no Orçamento da União

O governo federal assegurou que os valores do Fundo PIS/Pasep estão incluídos no Orçamento da União, garantindo que todos os beneficiários possam receber seus saldos. Contudo, em casos de insuficiência de recursos, os pagamentos podem ser adiados para o ano seguinte, sempre com a devida correção monetária.

Ficar atento às datas de saque e verificar a disponibilidade de saldo é crucial para que trabalhadores e seus familiares não percam a oportunidade de resgatar os valores acumulados.

Agora que você está informado sobre o Fundo PIS/Pasep, aproveite para verificar se você tem direito ao saque e não deixe de compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas que possam se beneficiar. Mantenha-se atualizado e garanta seu acesso a esses recursos!

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