Rédeas curtas! Governo CRAVA fiscalização dura no BPC e assusta; vou perder meu benefício?

Governo intensifica fiscalização do BPC em 2025 com novas exigências. Confira as mudanças e veja se seu benefício será afetado.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será alvo de uma fiscalização mais rigorosa em 2025, conforme revelado em novos planos do governo federal.

Além do pente-fino iniciado em agosto, que já exige atualização de dados dos beneficiários, o próximo ano promete mudanças no acompanhamento e nas regras de concessão do benefício, que atualmente atende mais de 6 milhões de pessoas em situação de baixa renda.

Hoje em dia, o BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que comprovem condições de baixa renda, ou seja, rendimento familiar per capita de até 25% do salário mínimo.

Embora o benefício faça parte da assistência social, ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também é responsável pela avaliação e concessão do auxílio, no valor de um salário mínimo mensal.

Quais serão as mudanças na fiscalização do BPC?

A partir de 2025, o governo planeja intensificar as regras de controle para o BPC, a fim de garantir que apenas os verdadeiros necessitados mantenham acesso ao benefício.

Com o aumento da fiscalização, o objetivo é impedir fraudes e reduzir gastos públicos, especialmente considerando que o BPC é um auxílio não contributivo, ou seja, o beneficiário não precisa ter contribuído ao INSS para recebê-lo.

Atualmente, o pente-fino convoca beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam seus dados há mais de quatro anos. Caso não realizem a atualização, o benefício é bloqueado até que o beneficiário comprove que ainda tem direito ao auxílio.

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Novas exigências previstas para 2025

Para o próximo ano, o governo estuda implementar novas medidas de controle, incluindo:

• Exigência de biometria para recebimento: Será necessário o uso de biometria para realizar saques de benefícios, garantindo que apenas o beneficiário faça o saque.
• Prova de vida obrigatória para beneficiários do BPC: Assim como ocorre com aposentadorias e pensões, quem recebe o BPC deverá realizar a prova de vida, que poderá ser feita de diferentes formas:
  • Biometria em postos autorizados
  • Biometria facial pelo aplicativo do INSS
  • Atualização do Cadastro Único diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Mudanças no critério de acesso ao BPC

Outra mudança proposta para 2025 é a restrição no perfil de quem pode solicitar o BPC. O governo planeja limitar o benefício a pessoas em condições de extrema dificuldade, ou seja, que não têm capacidade de trabalho, mesmo que possuam deficiência.

Por exemplo, uma pessoa com deficiência física, como um cadeirante, poderá ser considerada inelegível caso tenha condições mentais e físicas para exercer uma atividade remunerada, desde que consiga comprovar outra fonte de sustento.

Essa alteração tem como base a ideia de que o BPC deve ser um suporte para aqueles que realmente não conseguem trabalhar em nenhuma função. Todavia, a comprovação de situação de pobreza continuará sendo um critério essencial para a concessão.

Como saber se o benefício foi bloqueado?

Os beneficiários que tiverem o BPC bloqueado por falta de atualização devem regularizar a situação para retomar o recebimento. Veja abaixo como confirmar o status e liberar o benefício:

• Central 135: Ligue para a Central de Atendimento do INSS para confirmar o status do BPC e solicitar orientações para o desbloqueio.
• Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e verifique se há pendências de atualização cadastral ou outros motivos para o bloqueio.
• CRAS: Visite o Centro de Referência de Assistência Social para atualizar o Cadastro Único, caso o bloqueio esteja relacionado à falta de atualização.