O prazo para que as escolas públicas brasileiras escolham os livros didáticos, pedagógicos e literários a serem utilizados entre 2027 e 2030 encerra-se nesta sexta-feira, dia 11. Esta escolha é parte essencial na formação dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e deve refletir as necessidades e propostas pedagógicas de cada unidade escolar. Essa seleção é feita de forma coletiva, envolvendo professores, coordenadores e gestores, que deverão analisar as opções disponíveis de acordo com as características e demandas da comunidade onde estão inseridos.
A distribuição dos livros é garantida gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com o Ministério da Educação (MEC). Este programa visa assegurar que todas as escolas recebam material de qualidade que apoie o desenvolvimento dos alunos em sala de aula.
Acesso e critérios para a escolha
As escolas interessadas em participar dessa etapa devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. Para isso, é imprescindível que tenham registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, o que permitirá uma distribuição adequada dos materiais conforme o número de estudantes a ser atendido. A escolha dos livros é fundamental, pois determinará o suporte educacional disponível aos alunos durante o ciclo de quatro anos.
Os materiais didáticos estão divididos em três categorias, abrangendo diferentes faixas de ensino. Na primeira categoria, correspondente ao 1º e 2º ano, a escolha é obrigatória e inclui conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, uma obra interdisciplinar que abrange ciências da natureza, história e geografia e também educação digital e midiática. Esses livros são consumíveis, ou seja, não podem ser reutilizados, permitindo que os alunos interajam diretamente com eles.
Detalhamento das categorias e opções de escolha
Para os estudantes do 3º ao 5º ano, a segunda categoria também é obrigatória e inclui uma seleção semelhante de matérias, com a adição de um livro regionalizado de história e geografia, além de produção de texto. Aqui, os livros de história e geografia incorporam conteúdos relacionados às regiões específicas das escolas. Somente os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis; os outros devem ser devolvidos após o final do ano letivo.
A terceira categoria é optativa e abrange o ensino de línguas estrangeiras, como espanhol e inglês. Os livros desta categoria são reutilizáveis, precisando ser devolvidos ao término do ano letivo. Caso as escolas não façam uma escolha ativa, receberão apenas os livros obrigatórios, selecionados pelo FNDE com base em critérios regionais e de estoque.
Facilitando o processo de escolha
Para participar do processo, é necessário que os professores e gestores das escolas se registrem no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham cadastro no Portal do Livro Digital, acessando-o por meio de uma conta Gov.br. As escolas podem optar por diferentes coleções para cada disciplina, sem a necessidade de unificação de materiais.
Para subsidiar as escolas nesse processo de escolha, o MEC disponibiliza o Guia Digital do PNLD. Esta ferramenta reúne informações detalhadas sobre as obras aprovadas, metodologias propostas, estrutura dos conteúdos e como elas se alinham com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato diretamente com a equipe do PNLD via e-mail.
O prazo final para as escolhas está se aproximando, e é essencial que as escolas cumpram essa etapa atentamente para garantir que seus estudantes tenham acesso aos materiais mais adequados às suas necessidades educacionais. As decisões tomadas hoje refletirão diretamente no ensino fundamental dos próximos anos, impactando a qualidade educacional oferecida em todo o país.