INSS libera auxílio permanente para brasileiros com condições específicas. Veja as novas regras e quem terá direito ao benefício sem perícia.
A partir de novembro, uma medida aprovada pelo Senado Federal vai beneficiar um grupo de brasileiros com auxílio permanente.
A novidade trouxe alívio para muitos cidadãos, que terão direito a um benefício mensal pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Tradicionalmente, quem busca o benefício precisa passar por um processo de perícia médica para comprovar sua condição. Contudo, para algumas condições, essa exigência já havia sido dispensada, e o novo projeto amplia essa regra.
Logo, foi reduzida a necessidade de revisões frequentes para outras condições permanentes. A seguir, veja mais detalhes sobre quem será beneficiado e como essa mudança será implementada.
Quem terá direito ao auxílio permanente do INSS?
Com a aprovação do novo projeto no Senado, idosos acima de 60 anos diagnosticados com certas doenças permanentes terão acesso ao benefício sem a obrigatoriedade da revisão de perícia médica.
O objetivo é simplificar o processo para quem possui uma condição irreversível e que, comprovadamente, impede o retorno ao trabalho. As condições incluídas na nova regra são:
- Doença de Alzheimer: Uma condição neurodegenerativa que compromete a memória e a função cognitiva.
- Doença de Parkinson: Uma doença que afeta o sistema nervoso, causando tremores, rigidez muscular e dificuldades de movimento.
- Escleroses: Inclui casos de esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica (ELA), que afetam o sistema nervoso e reduzem a mobilidade e a capacidade física ao longo do tempo.
A saber, essas doenças foram consideradas pelo Senado como incuráveis e irrecuperáveis, justificando a dispensa das perícias periódicas.
A inclusão desse grupo na lista de condições que dispensam a revisão de perícia busca dar mais dignidade e menos burocracia para quem já enfrenta uma condição de saúde complexa.
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Como funcionará a nova regra para a perícia médica?
No modelo atual, os segurados do INSS precisam passar por revisões periódicas, mas o projeto aprovado pelo Senado vai eliminar essa obrigatoriedade para o grupo mencionado acima. A ideia é que a regra funcione da seguinte forma:
- Dispensa de perícia para condições irreversíveis: Com a nova medida, idosos diagnosticados com Alzheimer, Parkinson ou escleroses não precisarão fazer a perícia de forma periódica para manter o benefício.
- Ampliação de doenças que dispensam a perícia: Até então, a dispensa era aplicável apenas a casos de HIV/AIDS. Com a mudança, essa lista se amplia para incluir as condições neurodegenerativas mencionadas, atendendo a uma necessidade antiga de reduzir a burocracia para beneficiários com doenças incapacitantes.
- Autonomia dos peritos: O projeto também dá ao perito do INSS a autorização para dispensar a perícia em outros casos, sempre que a avaliação mostrar que não há possibilidade de recuperação para o segurado.
O projeto já foi aprovado no Senado Federal e agora segue para a sanção presidencial. Somente após essa última etapa é que a nova regra poderá ser implementada, beneficiando os cidadãos que se enquadram nas condições mencionadas.
Pontos principais sobre o auxílio permanente do INSS
Com essa mudança, o INSS passa a atender de forma mais eficaz e menos burocrática os segurados que já não têm perspectiva de recuperação. Veja os principais aspectos da nova regra:
- Benefício sem necessidade de perícia periódica: A partir de novembro, os segurados com doenças irreversíveis passam a receber o auxílio sem a necessidade de revisões periódicas.
- Ampliação da lista de doenças: Além do HIV/AIDS, as condições de Alzheimer, Parkinson e escleroses agora estão incluídas entre as doenças dispensadas de perícia.
- Objetivo de simplificar o processo: A medida visa reduzir a burocracia e proporcionar maior tranquilidade para os segurados com doenças que limitam a capacidade de trabalho.
