O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 52% dos benefícios de auxílio-doença. É fundamental entender como evitar o corte e garantir a continuidade do benefício.
Entre julho e dezembro do ano passado, o INSS iniciou um processo rigoroso de revisão dos benefícios de auxílio-doença, que resultou no cancelamento de mais da metade dos auxílios analisados. Essa ação visou principalmente a contenção de gastos públicos, resultando em uma economia estimada de R$ 2,4 bilhões para o governo federal.
A iniciativa de revisão busca assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que realmente necessitam. Especialistas enfatizam que esse pente-fino é crucial para avaliar se os segurados continuam incapazes de exercer suas atividades profissionais. É comum que alguns beneficiários já tenham se recuperado, enquanto outros possam precisar de uma transição do auxílio-doença para uma aposentadoria por incapacidade permanente.
Como Funciona a Convocação para Revisão?
A revisão de benefícios é uma prática prevista na legislação previdenciária, ocorrendo a cada dois anos. No entanto, devido à pandemia de Covid-19, essas revisões foram suspensas por quatro anos, levando a um acúmulo de casos pendentes.
Os segurados são convocados para a revisão por meio de diversos canais, incluindo cartas postais, mensagens SMS, notificações no sistema bancário e publicações no Diário Oficial da União. Para assegurar o recebimento da convocação, é essencial que os dados pessoais, como endereço e número de telefone, estejam atualizados no sistema Meu INSS. Essa atualização é fundamental para evitar complicações durante o processo de revisão.
Quais Documentos Apresentar na Perícia?
Durante a perícia médica, é indispensável apresentar documentação atualizada que comprove a incapacidade para o trabalho. Os documentos necessários incluem relatórios médicos, atestados, exames e receitas. O laudo médico deve detalhar a enfermidade e suas implicações nas atividades profissionais do segurado.
Adicionalmente, os documentos devem demonstrar claramente como a doença impacta a capacidade de trabalho do beneficiário. Caso o auxílio-doença seja negado, existe a opção de recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de um prazo de 30 dias, utilizando a mesma documentação apresentada anteriormente.
Como Solicitar o Auxílio-Doença pelo Atestmed?
O sistema Atestmed permite que o segurado solicite o auxílio-doença de forma automatizada, eliminando a necessidade de uma perícia presencial. Para isso, o interessado deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a senha do portal Gov.br. O processo envolve o preenchimento de dados pessoais e o envio dos documentos médicos necessários.
O atestado médico deve seguir as normas vigentes, incluindo informações como nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico e assinatura do profissional de saúde. É vital que o atestado não contenha rasuras e que a data de emissão não ultrapasse 90 dias da data do requerimento.
O Que Fazer se o Benefício For Negado?
Se o benefício for negado após a perícia, o segurado pode apresentar um recurso ao CRPS. Este recurso deve ser protocolado dentro de 30 dias e tem a possibilidade de reverter a decisão inicial. Caso o recurso também seja negado, a alternativa é buscar a Justiça para tentar reverter a decisão.
Em todas as etapas do processo, é crucial que os documentos apresentados demonstrem de forma clara a incapacidade laboral e como a doença afeta a vida profissional do segurado. A documentação adequada é essencial para garantir que o direito ao auxílio-doença seja reconhecido.
Se você deseja aprofundar-se no tema do auxílio-doença ou verificar sua elegibilidade, não hesite em explorar mais informações. Compartilhe este conteúdo com amigos e familiares que possam se beneficiar e coloque em prática o conhecimento adquirido!
