O auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é fundamental para os trabalhadores que precisam se afastar devido a problemas de saúde. Em 2025, novas diretrizes foram introduzidas, aprimorando o acesso e os critérios para a concessão desse benefício. Essas alterações visam garantir que apenas aqueles que realmente necessitam tenham acesso ao auxílio, além de ajustar os valores de acordo com o aumento do salário mínimo e do teto previdenciário.
Para obter o auxílio-doença, o trabalhador deve passar por uma perícia médica que comprove sua incapacidade temporária. Além disso, é necessário cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS, com exceções para doenças graves e acidentes. A digitalização dos serviços do INSS facilitou o processo de solicitação, permitindo que os segurados façam o pedido online através do portal Meu INSS.
A digitalização, combinada com as novas regras, torna o processo de solicitação mais eficiente, reduzindo a necessidade de deslocamento físico e tornando o acesso ao benefício mais prático para os trabalhadores em situação vulnerável.
Quem pode receber o auxílio-doença em 2025 e quais são os requisitos obrigatórios
Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS, que incluem:
- Comprovação da incapacidade laboral por meio de perícia médica realizada por profissionais do INSS.
- Afastamento superior a 15 dias consecutivos, período em que o empregador cobre os primeiros dias de ausência.
- Carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos de doenças graves ou acidentes.
- Manutenção da qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições ou dentro do período de graça, que varia de 3 a 36 meses.
Trabalhadores que perderam a qualidade de segurado precisam voltar a contribuir ao INSS e cumprir metade do período de carência (seis meses) para ter novamente direito ao benefício.
Doenças graves que dispensam a carência mínima para recebimento do auxílio-doença
A legislação previdenciária prevê que certas doenças permitem o recebimento do auxílio-doença sem a necessidade de cumprir o período mínimo de contribuição. As principais condições que garantem essa isenção incluem:
- Neoplasia maligna (câncer)
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Esclerose múltipla
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Cegueira total
- Doença de Alzheimer em estágio avançado
Além das condições mencionadas, segurados que sofrerem acidentes têm direito ao benefício sem precisar cumprir a carência mínima, independentemente do local do incidente.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença pelo portal Meu INSS
A solicitação do auxílio-doença se tornou mais simples com a digitalização dos serviços do INSS. Para realizar o pedido online, siga estas etapas:
- Acessar o portal Meu INSS pelo site ou aplicativo oficial.
- Selecionar a opção Benefício por incapacidade e preencher o requerimento com as informações solicitadas.
- Anexar a documentação exigida, como identidade, CPF, atestados médicos e exames recentes.
- Agendar a perícia médica, que pode ser presencial ou por telemedicina, conforme a situação.
- Acompanhar o andamento do pedido pelo próprio portal Meu INSS.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade para o trabalho, como:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Atestados e laudos médicos recentes.
- Exames complementares que reforcem o diagnóstico.
É essencial que todos os documentos estejam legíveis e atualizados para evitar atrasos na análise do benefício.
Como é feito o cálculo do auxílio-doença?
O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado, seguindo a fórmula do INSS:
- Média de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994.
- Aplicação do percentual de 91% sobre essa média.
- Comparação com os últimos 12 salários para evitar que o benefício ultrapasse a renda habitual.
O valor final não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.518,00) nem exceder o teto previdenciário de R$ 8.157,41 em 2025.
Direitos trabalhistas durante o período de recebimento do auxílio-doença
Durante o afastamento do trabalho recebendo o auxílio-doença, o segurado mantém alguns direitos trabalhistas, como:
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, caso o afastamento tenha sido devido a acidente de trabalho.
- Manutenção do vínculo empregatício, com contrato de trabalho suspenso.
- Direito ao 13º salário previdenciário, proporcional ao tempo em que o benefício foi concedido.
Motivos que podem levar à negativa do benefício
O auxílio-doença pode ser negado pelo INSS se o segurado não atender aos critérios exigidos. Os principais motivos incluem:
- Falta de comprovação médica suficiente da incapacidade.
- Perda da qualidade de segurado por falta de contribuições.
- Descumprimento da carência mínima exigida.
- Incapacidade não reconhecida pela perícia do INSS, caso se conclua que o segurado pode continuar trabalhando.
Se o benefício for negado, o segurado tem o direito de recorrer e apresentar novos laudos e exames médicos que comprovem sua condição.
Impacto econômico do auxílio-doença no Brasil
O benefício por incapacidade temporária é um dos mais frequentemente concedidos pelo INSS. Em 2024, mais de 3 milhões de segurados receberam o auxílio-doença, representando um impacto significativo nas contas da Previdência Social. Além de garantir o sustento dos trabalhadores afastados, o auxílio desempenha um papel fundamental no equilíbrio social, assegurando que aqueles incapazes de trabalhar por problemas de saúde não fiquem desamparados financeiramente.
Se você se enquadra nos critérios para o auxílio-doença, busque informações sobre como solicitar seu benefício. Compartilhe este conhecimento com outras pessoas que possam se beneficiar e ajude a garantir que todos que necessitam recebam o suporte adequado.
